Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO(OAB: 3783/CE) MUNICIPIO DE CARIRE JOSE JOEL LINHARES FEIJO(OAB: 17937/CE) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO - LUIS MARCELO GABRIEL DOS SANTOS 1917 FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA(OAB: 28426/CE) JOSE SHAW LEE DIAS BRAGA(OAB: 36037/CE) MUNICIPIO DE MIRAIMA KESSIA P

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1916 eventuais diferenças a que faça jus, conforme sejam os termos da reclamada(o)comprove o recolhimento das contribuições decisão meritória a ser proferida nos autos da ADC 58/DF. previdenciárias devidas por empregado e empregador, com a exclusão da base de cálculo do salário de contribuição e as PUBLICAÇÕES -Determino que a Secretaria da Vara proceda às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140468/8 1083227/7 1140878/8 1117631/0 1140234/4 1141612/0 1142541/0 1140961/2 1139070/5 1141037/0 1082277/3 1080080/3 1139183/6 1139285/9 1082323/5 1140300/3 1101191/3 1079902/1 1140885/3 1140593/3 1139304/8 1080187/6 1107766/6 1084395/1 1140928/1 1140400/1 1140936/4 1140853/1 621280/7 1084045/2 1140832/5 1140280/7 1080138/9 1078850/3 1080122/3 1140860/6 1101340/6 1082610/5 1082354/0 1105037/4 1140422/5 1078975/8 1100152/6 1140574/3 1083077/6 11408

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Retifica o Anexo I da Resolução nº 39, de 08 de agosto de 2017, publicada no MINAS GERAIS do dia 12/08/2017, página 7, na parte a que se refere aos servidores abaixo identificados: Onde se lê: MASP Nome Adm. Cargo Nível Grau Grau Atual Vigência 13665989 Marcelo Figueredo Pessoa 2 GGOV I A B 05/06/2017 3860079 Marcelo Figueredo Pess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Retifica o Anexo I da Resolução nº 39, de 08 de agosto de 2017, publicada no MINAS GERAIS do dia 12/08/2017, página 7, na parte a que se refere aos servidores abaixo identificados: Onde se lê: MASP Nome Adm. Cargo Nível Grau Grau Atual Vigência 13665989 Marcelo Figueredo Pessoa 2 GGOV I A B 05/06/2017 3860079 Marcelo Figueredo Pess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1444646/2 1386176/0 1374398/4 1444425/1 1390205/1 1444672/8 1445003/5 1444160/4 1446046/3 1389071/0 1390626/8 1389013/2 1446294/9 1265089/1 1388432/5 1334712/5 1388610/6 1446190/9 1124614/7 1445290/8 1364990/0 1444555/5 1444544/9 1444698/3 1444227/1 1142530/3 1390889/2 1390761/3 1363505/7 1385368/4 1139492/1 1229174/6 1446576/9 1445338/5 1444026/7 1238885/6 1352350/1 1444550/6 1446847/4 1390501/3 1445345/0 1212404/6 1334635/8 1078520/2 1445017/5 1389788/9 11883

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1140811-9 1140804-4 1084615-2 1140802-8 1100220-1 1121362-6 1084447-0 1105440-0 1140536-2 1140803-6 1142544-4 1078302-5 1140541-2 1078202-7 1141264-0 1140607-1 1142569-1 1081651-0 1101699-5 1141241-8 1078150-8 1084620-2 1079959-1 1082959-6 1100234-2 1083039-6 1100236-7 1142574-1 1142475-1 1140903-4 1084625-1 1141028-9 1079795-9 1082986-9 1140909-1 1141640-1 1100242-5 1140854-9 1100245-8 1140283-1 1140465-4 1079863-5 1079849-4 1140322-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140834/1 1082374/8 1140873/9 1107199/0 1117560/1 1082681/6 1078543/4 1140817/6 1078524/4 0611521/6 1140844/0 1140603/0 1082386/2 1140811/9 1140804/4 1084615/2 1100220/1 1121362/6 1140536/2 1140803/6 1142544/4 1078302/5 1140541/2 1078202/7 1078043/5 1140607/1 1081651/0 1141241/8 1078150/8 1082959/6 1100234/2 1100236/7 1140903/4 1084625/1 1082986/9 1141640/1 1100242/5 1100245/8 1140283/1 1140465/4 1081537/1 11403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICADO Nº 027/2022 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro/2022, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. TABELA PARA CÁLCULO DO IPVA EM ATRASO PARA