Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA Juiz(íza) do Trabalho AMMA 2223 assumidos integralmente pelo empregador. De outro lado, extinto o posto de trabalho, o saque do FGTS e a habilitação no programa de seguro-desemprego possuem como escopo eliminar ou, ao menos, trazer lenimentos aos casos em que Processo Nº ATSum-0010598-48.2020.5.15.0073 AUTOR LUIZ ALBERTO NOGUEIRA PERES ADVOGADO KE

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 5409 CIRIACO DIAS] e fundamentos jurídicos expostos, pleiteou a nulidade do pedido ASSUNTO: demissional e conversão da modalidade de dispensa para rescisão Fica V. Sa. intimada do envio da Guia de Retirada à CEF/Teodoro indireta com todos os seus consectários, bem como o pagamento Sampaio - SP. de indenização por danos morais. Atribuiu à causa o valor de R$ Sent

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4131 R$1.000,00, valor ora arbitrado à condenação, isento, nos termos exordial, atribuindo à causa o valor de R$ 40.000,00. Juntou do art. 790-A, I, da CLT. documentos. Intimem-se. As partes compareceram à audiência inaugural (Id 6b590a3), na Nada mais. qual foi rejeitada a primeira proposta conciliatória. Foi anexada a Encerrou-se a audiência. defesa, com vis

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 5244 celeridade processual. Vistos, etc. Assim sendo, a Jurisprudência deve evoluir no sentido de estimular Converto em penhora o valor bloqueado, Id. 14b61c9, por meio do e convocar as partes para que assim ajam no processo, como é o convênio BACEN-JUD. caso da exigência de liquidação dos pedidos no rito sumaríssimo. Intime-se o Município executado para, caso quei

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 - S.L.T. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 7643 RMS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência ao autor da manifestação do reclamado de id 202d7be e documentos. Processo: 0010872-83.2016.5.15.0127 AUTOR: SEBASTIAO DUARTE DE SOUSA RÉU: S.L.T. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros (2) No mais, em face do que dos autos consta, declaro encerrada a instrução p

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE(OAB: 136920/SP) ANTONIO ASSIS ALVES(OAB: 142616/SP) SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES(OAB: 223206/SP) JACKELINE YOSHIKO MENDONCA NAGAI(OAB: 355648/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010059-56.2016.5.15.0127 AUTOR RODRIGO SILVA DAMACENA ADVOGADO VALMIR DOS SANTOS(OAB: 247281/

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 16267 para o dia 23/04/2021 às 16h40, a ser realizada na modalidade Intimado(s)/Citado(s): presencial. - CICERO ALVES DE FREITAS As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ressalta-se que, em havendo interesse na conciliação, a mesma deve ser buscada pelas próprias partes e, em sendo frutífera, dever

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 12617 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando o despacho proferido no J. Deprecado, o qual informa que a empresa ré encerrou suas atividades naquela região id Fundamentação adc7523, intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias úteis, Processo: 0010551-14.2017.5.15.0127 AUTOR: REGINALDO DE SOUZA informar se ainda têm interesse na realiza�

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9578 de id ba9865b. Processo Nº RTOrd-0011229-97.2015.5.15.0127 AUTOR LEONARDO ROGERIO ANTUNES ADVOGADO FELIPE FERNANDES VIEIRA(OAB: 352170/SP) RÉU USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. ADVOGADO GLEISON MATOS FERREIRA DE FARIA(OAB: 203657/SP) ADVOGADO MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS(OAB: 151714/SP) Cumpridas as providências supramencionadas, dê-se baixa e Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0010044-87.2016.5.15.0127 AUTOR ROSALINA JOSE DA SILVA BUENO ADVOGADO PAULO CESAR DE ALMEIDA BACURAU(OAB: 191304/SP) RÉU MUNICIPIO DE ROSANA ADVOGADO CESAR AUGUSTO PEREIRA(OAB: 327423/SP) ADVOGADO FABIO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 230190/SP) ADVOGADO RITA DE CASSIA RODRIGUES MALESKI(OAB: 132351/SP) 53345 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação