Publicações Judiciais ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000024 APELAÇÃO CÍVEL 0006796-72.2016.404.9999 - 00024147820138240031/SC RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : MARIO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO : Marcel Tabajara Dias Ruas APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000025 APELAÇÃO CÍVEL 0019923-14.2015.404.9999 - 00017696620118210044/RS RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : LUIZ TRAMONTIN E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Gabriela K

Publicações Judiciais ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 27 de julho de 2016. 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000605238.2015.4.04.0000/PR RELATOR : Juiz Federal Altair Antonio Gregorio EMBARGANTE : UNIÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF 345717-3 1155707-1 364849-0 1140071-0 1127116-0 1250922-0 NOME CLAUDIA APARECIDA LEITE SILVA SUELI ARAUJO MATOSO DE LIMA GONÇALVES PATRICIA MARTINS DA SILVA DELMA CELIA COSTA ALBERT RODRIGUES FERREIRA KELLY CRISTINA DE AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08844839 Edila Nascimento Souto – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11731122 Anna Clarissa Fagundes do Nascimento Soares – ASEDS – 2 - Uberlandia - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 12443792 Fabiola Ribeiro Silva – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 19/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 13819321 Bruno Franca da Silva – ASP – 1 - Uberla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2126 2127 2128 2129 2130 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137 2138 2139 2140 2141 2142 2143 2144 2145 2146 2147 2148 2149 2150 2151 2152 2153 2154 2155 2156 2157 2158 2159 2160 2161 2162 2163 2164 2165 2166 2167 2168 2169 2170 2171 2172 2173 2174 2175 2176 2177 2178 2179 2180 2181 2182 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLARO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10941086 2950269 12199279 7430713 8624959 12694204 8908378 8916843 8240327 8781445 12525937 8733230 5731302 11363223 12254298 9481052 9729229 5470638 9307075 9383068 10105484 3360799 7462898 12863080 13457825 11690302 9645359 10851764 11332137 6041008 10352003 9504242 11084142 6163828 11490117 3743846 6220602 9691809 10751089 13313408 9437963 6011944 8236051 9474503 10851749 8520108 10655645 9367434 9386459 10585164 11327848 6141964 8674533 8071532 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Augusto Ramos de Magalhaes Neto – TUS – 1 - Montes Claros - 15 25/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 03332681 Maria Hildenice Brandao – ANHH – 2 - Montes Claros - 30 - 23/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12489985 Patrick Almeida Dias – FISAG – 1 - Engenheiro Navarro - 60 - 06/05/2015 A 04/07/2015 - 158.I, 12489985 Patrick Almeida Dias – FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05253202617 - Rondinelio Alves de Souza – PEB - 20/01/2016 , 49741624620 Mariuza Machado de Oliveira Souza – ATB - 15/01/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 92295770653 - Angelo Conrado Moreira -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 07987008664 - Pedro Paulo da Cunha Ferreira – - 04/03/2020 , 06659116613 - Reinaldo Silva Pimentel Santos – - 04/03/2020 , 84822031691 - Americo Braga Junior – - 04/03/2020 , 05780892628 - Andre Luis Vieira Eloi – - 04/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo Thiago Vasconcelos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 17/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 14456438 Samara Aparecida Correa Mendes – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 20/05/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 14551709 Luciana da Trindade Alves Rafael – ASP – 1 - Montes Claros - 30 15/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I , 12459269 Ivanice Carreiro Veloso – AGSE – 1 - Montes Claros - 5 - 21/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 12460150 Artur Davidso