303 Resultado da pesquisa luiz batista souto - em: 05/06/2025
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Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001893-60.2007.403.6111 (2007.61.11.001893-6) - MARCILIO BEZERRA(SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP222773 - THAIS DE ANDRADE GALHEGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP140078 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X MARCILIO BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Sobre os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo às fls. 478/486, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se pessoalmente o INSS para o
ré no valor de 10% sobre o valor da pretensão, bem como houve a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do autor no importe de 10% sobre a condenação. Portanto, há de se destacar que nos presentes embargos, na melhor das hipóteses, haveria intenção da embargante de apenas prequestionar os citados dispositivo legais, a fim de lhe abrir a via especial ou extraordinária. Ante o exposto, não contendo o acórdão embargado qualquer contradição, conheço, mas
ré no valor de 10% sobre o valor da pretensão, bem como houve a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do autor no importe de 10% sobre a condenação. Portanto, há de se destacar que nos presentes embargos, na melhor das hipóteses, haveria intenção da embargante de apenas prequestionar os citados dispositivo legais, a fim de lhe abrir a via especial ou extraordinária. Ante o exposto, não contendo o acórdão embargado qualquer contradição, conheço, mas
APTE : SERGIO LUIZ BATISTA SOUTO ADV : SP156538 JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00457 AC 2252902 0022160-77.2017.4.03.9999 SP 1200002608 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARIA PAULINA GOMES TEIXEIRA ADV : SP263134 FLAVIA HELENA PIRES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00458 AC 2252708 0022024-80.2017.4.03.9999 SP 1600001009 RELATOR : DES.FED. NELSON PO
APTE : SERGIO LUIZ BATISTA SOUTO ADV : SP156538 JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00457 AC 2252902 0022160-77.2017.4.03.9999 SP 1200002608 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARIA PAULINA GOMES TEIXEIRA ADV : SP263134 FLAVIA HELENA PIRES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00458 AC 2252708 0022024-80.2017.4.03.9999 SP 1600001009 RELATOR : DES.FED. NELSON PO
arquivem-se definitivamente estes autos.Int. 0007477-78.2011.403.6108 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO PALMA(SP078159 - EVANDRO DIAS JOAQUIM E SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP249680 ANDERSON CHICORIA JARDIM) X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU COHAB(SP242596 - MARIANA DE CAMARGO MARQUES) Fls. 205: Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 2.000,00, (fls. 104 e 107) em favor do ADVOGADO da autora.Após, arquive-se. 0007784-32.2011.403.6108 - LUIS CARLOS FERRE
ADV : SP029120 JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO ADV : SP298335 LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS ADV : SP090949 DENISE DE CASSIA ZILIO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP220257 CARLA SANTOS SANJAD APDO(A) : PRINCIPAL ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV : SP300715 THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI APDO(A) : EDIVALDINA ALVES DAS NEVES ADV : SP275566 ROGERIO ALEXANDRE DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00240 Ap 2056337 0002926-21.2012.4.03.6108 SP RELATOR : JUIZ CONV.
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00189 ApelRemNec 2016718 0044595-26.2012.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : ANTONIO CAVALCANTI LACOMBE ADV : SP159169 ERCULES MATOS E SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00190 Ap 2056337 0002926-21.2012.4.
no prazo de 30 (trinta) dias, os cálculos exequendos.Publique-se e cumpra-se. 0005582-10.2010.403.6111 - LUIZ BATISTA SOUTO(SP216750 - RAFAEL ALVES GOES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X LUIZ BATISTA SOUTO X UNIAO FEDERAL Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte vencedora (parte autora) o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se pessoalmente a Fazenda Nacional.Publique-se e cumpra-se. 000565
no prazo de 30 (trinta) dias, os cálculos exequendos.Publique-se e cumpra-se. 0005582-10.2010.403.6111 - LUIZ BATISTA SOUTO(SP216750 - RAFAEL ALVES GOES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X LUIZ BATISTA SOUTO X UNIAO FEDERAL Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte vencedora (parte autora) o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se pessoalmente a Fazenda Nacional.Publique-se e cumpra-se. 000565