80 Resultado da pesquisa luiz caitano da silva - em: 04/06/2025
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0016700-09.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301077895 AUTOR: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA (SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045229-38.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301077937 AUTOR: ANA CELIA DA SILVA (SP346694 - HEVELYN SOUZA ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023660-
Publicação: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3893 5 - Nº: 1409013-38.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Aquidauana / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0813657-07.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima Proc. do Estado : Rafael Henrique Silva Brasil Agravada : Nangeli Brito da Silva Ad
00029 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001795-55.2014.4.03.6006/MS 2014.60.06.001795-6/MS RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ CAITANO DA SILVA SP246984 DIEGO GATTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS 00017955520144036006 1 Vr NAVIRAI/MS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA PO
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 1461 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2010 Processo 699.07.000071-1 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Fernandes de Barros - Sidney de Barros - Vist
00029 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001795-55.2014.4.03.6006/MS 2014.60.06.001795-6/MS RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ CAITANO DA SILVA SP246984 DIEGO GATTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS 00017955520144036006 1 Vr NAVIRAI/MS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA PO
Publicação: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3829 Nº : 0800421-43.2016.8.12.0015 - Apelação Cível Origem : 0800421-43.2016.8.12.0015 - Miranda / 1ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante : Liliane Matias Joaquim Advogado : Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradora : Marisa Pinheiro
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 722 1215 - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 159/161). Aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo, após, tornem conclusos para extinção. Anote-se ainda, o substabelecimento de fls. 161. Int. Salto de Pirapora, 25 de maio de 2010. ADV: KLEBER ABRANCHES ODA (OAB 265770/SP), CLEIDINEIA GONZALE
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT DO CPC. COMPETÊNCIA DO JEF. RECURSO IMPROVIDO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas ao Relator do recurso pela Lei nº 9.756/98, que deu nova redação ao artigo 557 do Código de Processo Civil, ampliando seus poderes para não só para indeferir o processamento de qualquer recurso (juízo de admissibilidade-caput), como para dar provimento a recurso quando a decisão se fizer e
Posteriormente, tendo em vista a decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal (Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090), que determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre a aplicação da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS, é de rigor o sobrestamento da presente demanda até ulterior decisão do referido Tribunal. Assim, uma vez regularizada a inicial, cancele-se eventual audiência agendada e remeta-se o feito ao arquivo sob
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1618 PROCESSO :1019706-26.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Victor de Souza Amaral ADVOGADO : 398950/SP - Welinton César Liporini REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1019700-19.2019.8.26.0053 CLASSE :PR