Publicações Judiciais ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: LUCIA TEREZINHA GALHO : LUIZ ALBERTO BRESSAN : LUIZ CARLOS FRANGULLYS : LUIZ CARLOS METZ : LUIZ CLAUDIO CASAGRANDE : LUIZ ROBERTO CANDIDO FAGUNDES : MAGELA RENI FONTICIELLA SZPAK : MARCIA LIGIA DE OLIVEIRA : MARCOS E DAL LIM MESTRINHO : MARIA APARECIDA MERCER : MARIA APARECIDA PEIXER RAMOS : MARIA DA GRACA MELO : MARIA DA PAZ GOMES BERLANDA : MARIA INES G PINHEIRO DE OLIVEIRA : MARIA LUCIA MULLER REDI : MARILENE ZAZULA : MARIO ALFREDO FERREIRA : MARISA ANGELA

Publicações Judiciais ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : CELIA HEINZEN e outros : EDEVALDO GONCALVES : EDSON MASSAMI FUKUSHIMA : ELISABETE MARIA MACIURA BELTRAME : GILKA MARIA SCHWIND : IDA WERNER : IOLANDA BARBOSA DA SILVA : ISABEL HANCHAR : MARIA APARECIDA MARTINS LIMA ADVOGADO : GILSON FELIX DA COSTA : Marcelo Trindade de Almeida e outro 00010 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0013875-68.2012.404.0000/PR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL

Publicações Judiciais ● 08/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : APENSO(S) : 2004.70.00.043570-0 UTFPR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: ""Art. 234 Nos atos processuais a seguir relacionados, bem como assim outros a criterio do juiz, independem de despacho judicial, devendo se realizado pelo diretor de secretaria ou funcionário devidamente autorizado... IncisoXXXVIII - intimação de advogado ou interessado , para restituir em 24 (vinte e quatro) horas, processo não devolvido no prazo legal, apó

Publicações Judiciais ● 08/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ANA NALIZE FORMIGHIERI DE SOUZA ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA EXECUTADO : APENSO(S) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR : 2005.70.00.008853-5 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: ""Art. 234 Nos atos processuais a seguir relacionados, bem como assim outros a criterio do juiz, independem de despacho judicial, devendo se realizado pelo diretor de secretaria ou funcionário devidamente autorizado... IncisoXXXVIII - intimação de

Publicações Judiciais ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JOAO AUGUSTO FLEURY ROCHA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O TERMO DE AUDIÊNCIA A SEGUIR TRANSCRITO: " 7) Com a juntada dos cálculos, os autores terão vistas dos autos por 10 (dez) dias. Havendo concordância, desde logo, serão expedidos precatórios e/ou RPV´s, autorizada a retenção do honorários contratuais conforme previstos nos contratos/autorizações/procurações já juntados aos autos." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2004.70.00.018787-9/PR

Publicações Judiciais ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, suscitar o conflito negativo de competência perante a Corte Especial, para fixar a competência das Turmas da Primeira Seção para julgar a matéria versada no presente recurso, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2013. 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013875-68.2012.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS

Publicações Judiciais ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Lei nº 11.187/2005, que deu nova redação ao parágrafo único do artigo 527 do CPC, não cabe mais agravo regimental (ou qualquer espécie de recurso) de decisão que concede ou indefere efeito suspensivo ou antecipação de tutela recursal em sede de agravo de instrumento. (...). (TRF4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001544-66.2012.404.0000, 4a. Turma, Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, POR UNANIMIDADE, JUNTADO AOS AUTOS EM 29/03/2012) A existência de pedido de reconsideração nã

Publicações Judiciais ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQÜENTE : PEDRO AUGUSTO DIAS SAMPAIO : PEDRO MARQUES DE PAULA : SEBASTIAO BUENO : SEBASTIAO FARIA DA SILVA : SEBASTIAO NUNES : TADEU NOVAK - ESPOLIO : UNIVALDO SIMOES DE OLIVEIRA : VILSON DA PAZ ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA EXECUTADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro os valores indicados pelos exequentes às fls.1099/1100 para a expe

Publicações Judiciais ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Relatório Citada a UFPR opôs exceção de pré-executividade, alegando erro material e pleiteando reabertura do prazo para eventual oposição de Embargos. A exequente concordou com os argumentos da executada apresentando novo cálculo, fl. 308. Destarte, defiro a reabertura do prazo para oposição de Embargos. Saliento que, havendo interposição de embargos pela via eletrô

Publicações Judiciais ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : EMBARGADO : DJALMA JACINTO DA SILVA FILHO : IVONE BORGES DA COSTA TONIN UTFPR : LUIZ CARLOS FRANGULLYS : MARCELO ULIANA TAVARES : MARCIO PONTES : MARIA SOELI CARDOSO : PAULO ROBERTO BINDA : PAULO SABINO DE PADUA : RODRIGO DEREN DESTEFANI : SILVANA WEINHARDT DE OLIVEIRA ADVOGADO APENSO(S) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA : 2004.70.00.018787-9 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: ""Art. 234 Nos atos processuais a seguir relacionados, bem com