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1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO de V. 463 S.ª na internet no endereço http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.seam Ressaltando que tem prazo por lei para interpor recurso. Destinatário: FABIO ANDRE CARMINATTI LUIS ALBERTO GONCALVES GOMES COELHO PROCESSO:0000784-42.2014.5.09.0670 AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) São José dos Pinhais, 27 de Agost
7. Constatada incapacidade, esta é temporária ou permanente? 8. Caso o periciando esteja temporariamente incapacitado, qual é a data limite para reavaliação do benefício por incapacidade temporária? 9. Se a incapacidade for permanente e insusceptível de reabilitação para exercício de outra atividade que lhe garanta a subsistência, informar se o periciando necessita da assistência permanente de outra pessoa, enquadrando-se nas situações previstas no artigo 45 da Lei nº 8.213/1991
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 1783 sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 616 do CPC, aplicável aos embargos. 3. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela requerida. Tratando-se de pessoa jurídica, esta Juíza adota o entendimento de que os benefícios da Lei 1.060/50 só serão concedidos c
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 ORIGEM :469.2007.000133-3 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Feira Nova-PE AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :JOSÉ FRANCISCO CARDOSO NETO E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.002003-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :27.08.000763-1 JUÍZO DEPREC. :VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Bataipora-MS A
3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 2417 AGRAVO DE INSTRUMENTO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por PREVENT ELEVADORES E MÁQUINAS LTDA., da decisão que denegou o processamento do Recurso de Revista oposto nos presentes autos, Fundamentação figurando, como agravados, EDMILSON EDUARDO DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO JÚNIOR, LUIZ CLÁUDIO
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2923 -lhe provimento para, reformando o acórdão recorrido, cassar os Com base no exposto, julgo procedente o pedido de diferenças efeitos do ato coator que, em sede de tutela provisória, determinou salariais decorrentes da equiparação salarial ora reconhecida com a reintegração da reclamante. TST-ROT-104267- os paradigmas RICARDO LÚCIO COSTA (desde 2003), BENEDITO
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2928 veio transferido para o Itaú, em 2000, como Técnico Administrativo, de cargo, não devendo ser incluídas as parcelas pagas a título depois como Analista Administrativo e finalmente como personalíssimo, como horas extras, adicional por tempo de serviço, Representante Legal), BENEDITO FELIPE FILHO (já exerciam a remuneração variável, PRL, dentre outras. mesma
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 1342 (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0029113-65.2007.8.26.0224/50001 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guarulhos - Embargante: João Calixto de Sousa. - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por maioria de votos, acolheram os embargos, a
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 868 518 GUARARAPES Criminal 1ª Vara 1º Ofício Judicial Criminal Forum da Comarca de Guararapes Juiz de Direito: HEVERTON RODRIGUES GOULART AÇÃO PENAL Nº. 218.01.2009.001228-4/000000-006 nº. de ordem 73/2009-F - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CLAUDIO PADILHA JUNIOR, VALENTIM NETTES JUNIOR, EDSON CORDEIRO DOS SANTOS e outr
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 372 Vistos, etc. Requisitem-se informações, a serem prestadas no prazo de quarenta e oito horas. Após a chegada das mesmas apreciarei o pedido liminar. São Paulo, 10 de junho de 2010. Ivan Marques Relator - Magistrado(a) Ivan Marques - Advs: ANETE FERREIRA DOS SANTOS KANESIRO (OAB: 237964/SP) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 990