Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4611 Intimado(s)/Citado(s): - SHIRLEI FURTADO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação NOTIFICAÇÃO Vistos, etc. Defiro o prazo requerido pela parte autora para informar o endereço das testemunhas. No termo final em 21/05/2019. Fica V. Sa. notificado a tomar ciência dos cálculos apresentados no ID 8a10779, em 8 dias, nos termos do artigo 879, §

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 2664 de Providências. PROCESSO: 0011315-22.2016.5.03.0142 JUIZ(A) DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ______________________________________________________ _____________________________________ AUTOR: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) da5ª Vara do Trabalho de Betim- Lei 11.419/2006 BETIM, 11 de

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 507 Márcio Flávio Salem Vidigal AIRR 0012084-98.2015.5.03.0163 Desembargador(a) do Trabalho RECORRENTE: DANIEL CARVALHO DE SOUZA RECORRIDO: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A Despacho Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1667 pretende o requerente, por via oblíqua, rediscutir fatos e provas, PROCESSO: 0001847-31.2017.5.08.0119 bem como o próprio mérito da decisão já transitada em julgada, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) inexistindo omissão, obscuridade ou contradição na sentença que AUTOR: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA enseje a oposição da referida medida pr

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVADO vez que o debate dos autos não trata da competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas ADVOGADO nos incisos I e II do art. 195 da CR e seus acréscimos legais, AGRAVADO decorrentes das sentenças que proferir. ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO Publi

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) WEMERSON FERNANDO DA SILVA(OAB: 132010/MG) LUCIANO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR(OAB: 150799/MG) 849 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL NOTURNO. Nos termos da Súmula 264 do Intimado(s)/Citado(s): TST, a base de cálculo das horas

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1778 PROCESSO: 0001847-31.2017.5.08.0119 FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Despacho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA RÉU: ACADEMIA VIGOR LTDA - ME Processo Nº RTOrd-0001735-62.2017.5.08.0119 AUTOR ADRIANA PASTANA DE ANDRADE ADVOGADO JORGE SAUL JUNIOR(OAB: 4995/PA) RÉU CONCREARTE INDUST

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 RPV Nº 69/2016 2041 Reclamante: VINICIUS BARRIVIERA Reclamado(a):VILA NOVA FUTEBOL CLUBE DESPACHO DESPACHO Atualize-se a conta. Defiro o pedido de 29/04/2016. Expeça-se oficio à Confederação Nos termos do acordo firmado com o executado e este Juízo, Brasileira de Futebol para informar a suspensão das penhoras em determino o pagamento desta RPV, utilizando-se da con

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo nº0021012-33.2017.5.04.0812. (Artigo 17 da Resolução ADVOGADO CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13467/2017). Acesso ao sistema PJe- ADVOGADO JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0021012-33.2017.5.04.0812 Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE RECORREN

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JANETE MARIA MORESCO(OAB: 31061/RS) HENRY LUCIANO MAGGI(OAB: 22870/RS) EDSON GETTER DAGOBERTO MACHADO DOS SANTOS(OAB: 33921/RS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON GETTER ADVOGADO [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no ADVOGADO Processo nº0020948-26.2016.5.04.0402. (A