Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 02/ 2016 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 353708-1, Jacqueline Glória de Moura, PEBIP, cargo 01, ref. aos 1º e 2º biênios, a partir de 1º/1/1993, data do exercício como efeti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo OQN-5784 L030329789 745-50 Localiza Rent A Car S A OWN-5116 L030329857 746-30 Localiza Rent A Car S A OPZ-7132 L030333541 745-50 Localiza Rent A Car S A OMH-3467 L030329260 745-50 Localiza Rent A Car S A OPQ-4636 L030328478 745-50 Localiza Rent A Car S A OQR-6702 L030330368 745-50 Localiza Rent A Car S A OWN-1121 L030331089 745-50 Localiza Rent A Car S A OQC-5735 L030329872 745-50 Localiza Rent A Car S A OQZ-2174 L030330080 745-50 Loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 10461093 10464394 08983066 10633246 10458925 05523246 10463537 10619385 10458834 03772506 10466589 14157150 10460434 10545457 10465771 10467876 10456648 10456648 05952098 09164039 09164039 10461432 10466464 10460731 08045155 03386372 05890223 03888369 09144205 03753365 10463180 10475929 08474637 10475937 10468007 08345977 03745478 14180780 12673000 08762072 10463461 09307331 10460129 10455897 10461051 10460590 10595429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 15/2016 PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO - AVI O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC, em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46492, de 16 de abril de 2014, PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos servidores: - MASP 1.147.579-5, CLÁUDIO GOMES DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Carlos Domingues Junior LCW-4115 A028551170 518-51 Luiz Carlos Flausino Rodrigues FHJ-8219 A028552195 596-70 Luiz Carlos Jesus HER-8496 L030328716 745-50 Luiz Carlos Nakamoto Me HNT-1600 L030325888 745-50 Luiz Celestino Silveira GVO-3157 L030329055 745-50 Luiz Celso Arruda HIB-0880 L030329129 745-50 Luiz Donizete Senziane ETK-3713 A028552022 518-51 Luiz Edivaldo Ferreira HGF-5779 L030330616 745-50 Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 116/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0117475/2021-57 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 11.02.2022 Reconhecimentodos Cursos Técnicoem Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalhoministrados peloColégio Universitário, no município de Patos de Minas. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a faculdade de: I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório; II – substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso de eventual impedimento. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a faculdade de: I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório; II – substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso de eventual impedimento. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC1100275, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 1º/4/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 050 – REITOR/2014 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2019 Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria, masp 800677-7, Marcia Teixeira Claudio Paranhos, PEBI P, 1º cargo, concedidas pelo (s) Ato (s) 39, public.(s) respectivamente em 25.02.2003, 02 meses, ref. ao 1º