580 Resultado da pesquisa luiz jayme smith - em: 07/06/2025
Página 1 de 59
R. decisão de fls. 272:Em que pese toda a argumentação expendida pela Impetrante ser, sem sombra de dúvidas, deveras importante, não verifico a presença dos requisitos contidos no citado art. 7º da Lei 12.016/09, para apreciar o pedido de liminar, sem a vinda das informações da autoridade impetrada, vez que o contraditório recebeu foro de dignidade constitucional (art. 5º, inciso LV da CF). Assim, as deverão restringir-se aos casos expressos em lei. .PA 1,12 Requisitem-se as informa�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 196 de Luca - Fls. 2085/2086: defiro. Expeça-se novo alvará. (autos n. 728/2009 sub 433) - ADV: IEDO GARRIDO LOPES JUNIOR (OAB 113985/SP), PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP), SERGIO ANTONIO ALAMBERT (OAB 137866/SP), LUCIANO GEBARA DAVID (OAB 236094/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ALEXANDRE BORGES LEIT
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 196 de Luca - Fls. 2085/2086: defiro. Expeça-se novo alvará. (autos n. 728/2009 sub 433) - ADV: IEDO GARRIDO LOPES JUNIOR (OAB 113985/SP), PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP), SERGIO ANTONIO ALAMBERT (OAB 137866/SP), LUCIANO GEBARA DAVID (OAB 236094/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ALEXANDRE BORGES LEIT
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 264 inciso VII, do Código de Processo Penal; ABSOLVER o corréu JOÃO GUILHERME FERREIRA DA SILVA, RG: 32.572.847 SSP/ SP, filho de Pedro Ferreira da Silva Junior e Rejane Clasen Ferreira da Silva, da acusação de praticar o delito previsto nos artigos 163, parágrafo único, inciso III, c.c. o artigo 14, inciso I
Afasto as preliminares argüidas pela defesa, eis que não se registra a presença de circunstâncias autorizadoras da absolvição sumária. Prosseguindo-se com a marcha processual, designo o dia 14/05/2013, às 15:00 horas, para realização da audiência de inquirição da testemunha Fagner André do Amaral, arrolada pela acusação. Quanto as testemunhas Lucídio Arlindo Pereira e Benedito Celso da Silva, verifico que foram arroladas tanto pela acusação, quanto pela defesa, assim, determin
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 156 VIDAL (OAB 269955/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 0045728-26.2008.8.26.0506 (1812/2008) - Declaratória (em geral) - Duplicata - Soraia Tereza de Souza Me - Flash Comercio de Produtos Texteis Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça. (Dispon
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 167 condenação. P.R.I. Valor das custas de preparo R$ 236,00. Porte de remessa e retorno dos autos R$ 29,50 por volume de autos devendo ser recolhido através da guia de recolhimento código 110-4. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP), SUELY RIBEIRO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 161 honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.Por fim, indefiro a gratuidade processual pugnada pela requerida, na medida em que ela deixou de comprovar sua condição de hipossuficiência financ
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 74 RELAÇÃO Nº 0618/2014 Processo 0000365-11.2011.8.26.0506 (33/2011) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Descask Distribuidora de Frutas Ltda - Escandinavia Veiculos Ltda - - Scania Latin America Ltda - Fls. 269/323: Digam as partes sobre o laudo apresentado. Expeça-se mandado de levantamento em fav
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à vara de origem, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2013. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025372-38.1995.4.03.6100/SP 1999.03.99.034729-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW GEORGES HENRY GRECO e outros LUIZ JAYME SMITH DE VASCONCELO