Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1148813-7 1148710-5 1233193-0 1148401-1 1236442-8 1151671-3 1147863-3 1148693-3 1148070-4 1052487-4 1008847-4 1061298-4 1052662-2 1147834-4 1004884-1 1080856-6 1052936-0 1158753-2 1148389-8 1013436-9 1111856-9 882888-1 Fernando Marques da Silva Francisco José da Silva Gircélia Aparecida dos Santos Helder Alves dos Santos José Luiz Bhering Furtado Lindemberg Hausmam Mascarenhas Lorrane Karina Santos Luiz Augusto Ferreira do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 042.0.10.1 ; 01/04/2015 ; 31/12/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 45.772,15 ; CAG ; BDS-00041-14 ; ROBERT WEINGART BARRETO ; ALESSANDRA DE FÁTIMA FERNANDES ; 2071.19.5 73.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.00 01.445042.0.10.1 ; 01/02/2015 ; 31/10/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 41.507,59 ; 32 cm -02 638004 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/02/2019, atribui a FERNANDA REINA, MASP 1474829-7, da Subsecretaria de Informações e Tecnologia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 358.311-9, por 01 (um) mês, a partir de 01/08/2016, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; LITZA LIBERO ALENCAR E MELO, MaSP.902.878-8, por 01 (um) mês, a partir de 29/08/2016, referente ao 4º qüinqüênio de exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º art.36 da CE/1989 à servidora: MaSP 911.864-7, MIRELLA TARTAGLIA ALVES, a partir de 04/07/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1348812-7 1348752-5 1147869-0 867616-5 1349361-4 1148458-1 1151671-3 1147863-3 1348945-5 1349544-5 1198358-2 1148693-3 1148070-4 1052487-4 1349078-4 1008847-4 1061298-4 1328038-3 1349086-7 1053718-1 1052662-2 1348760-8 1147834-4 1159755-6 1004884-1 1080856-6 1348838-2 1162188-5 1067058-6 1014427-7 1349071-9 1158753-2 1148389-8 1013436-9 1348708-7 1348753-3 882888-1 Grace Oliveira Silva Gustavo Costa de Resende Isabela Fernandes Kat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE ATO DE JUSTIFICATIVA DE GTEI O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, JUSTIFICA, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo LUIS FERNANDO DOS 055.035.276-74 SANTOS MARIA DO L O U R D E S 474.141.706-91 MARTINS M A R I A ODETE GUE- 051.400.526-28 DES DE CARVALHO MATRIX TEXTIL COMER- 10.754.503/0001-06 CIAL LTDA O S M A N O M I G U E L 09.152.684/0001-11 DE SOUZA JUNIOR OSMAR APARECIDO DA 000.622.706-64 SILVA OURO NORTE CHURRASCARIA E LAN- 10.953.244/0001-42 CHONETE LTDA - ME 9085/13 1.000,00 18449/13 600,00 25935/13 500,00 9317/12 2.171,92 9266/13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CE Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2015, às 10 h, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bias Fortes, localizada na rua José Bonifácio, 320, Boa Morte – Barbacena/MG– CEP