Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1186 Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0379560-06.2009.8.26.0000 (994.09.379560-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Delelmo Fredo (E outros(as)) - Apelante: Albina Merluce Farrao - Apel

Publicações Judiciais I ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP041822 JOSE ROBERTO PADILHA EDUARDO CORONADO SP092724 CELIA REGINA COELHO M COUTINHO 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001387-11.1993.4.03.6100/SP 2002.03.99.033509-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2016082217584103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 156/2016 – São Paulo, terça-feira, 23 de agosto de 2016 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PU

Publicações Judiciais I ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmos, impedindo-os de ver sua pretensão julgada pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual, órgão tido como competente para tanto.". Neste contexto, descabe à Superior Instância revolver enfocado conjunto probatório, a fim de conceder novo Juízo valorativo sobre tal nuança. Logo, sendo a interpretação de normas o grande propósito da interposição prevista para a espécie, deixa a parte recorrente de atender a suposto objetivo capital, motivo pelo qual se impõe seja inadm

Publicações Judiciais I ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00031 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001387-11.1993.4.03.6100/SP 2002.03.99.033509-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro Fazenda do Estado de Sao Paulo MARIA MAURA BOLZAN D

Publicações Judiciais I ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no AREsp 16.879/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/04/2012, DJe 27/04/2012) Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 26 de agosto de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00032 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001387-11.1993.4.03.6100/SP 2002.03.99.033509-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais II ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA AYRTON JUBIM CARNEIRO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DIADEMA SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0013466-42.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9500000638/SP REG:28.03.2000 ROGERIO LIMA DE MENEZES LUIZ INFANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lucas Aparecido Terrani ADVOGADO : 145279/SP - Charles Carvalho REQDO : Municipio de Rio Claro / SP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008763-10.2014.8.26.0510 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Luiz Segalla Primo ADVOGADO : 191551/SP - Lélia Aparecida Lemes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 282 Processo de Execução nº 306.934 Sentenciado JOSE LEANDRO DA COSTA Intime-se o defensor constituído da r. decisão de 28/08/2009 (fls. 12 ap. consulta), que restabeleceu regime semiaberto ao sentenciado. Adv. Dr. GABRIEL ALMEIDA ROSSI, OAB/SP Nº 242.995, militante na Comarca de Rio Claro/SP. Processo 239/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1208 Nº 0010130-78.2014.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Prefeitura Municipal de Cubatão - Embargdo: Sandra Regina Imada (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 5 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -