Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de março de 2012 068 - 0002877-47.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.002877-3 Distribuição por Sorteio em: 28/02/2012. Processo só possui vítima(s). Nenhum advogado cadastrado. Infância e Juventude Juiz(a): Delcio Dias Feu Apreensão em Flagrante 069 - 0001579-20.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.001579-6 Infrator: M.C.C. Distribuição por Sorteio em: 28/02/2012. Nenhum advogado cadastrado. Juizado Vdf C Mulher Juiz(a): Jefferson Fernandes da Silva Med. Protetivas Lei 1

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico abandono de causa, REVOGO as medidas protetivas deferidas e DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso III, e § 1º, do CPC.(...)Boa Vista, 18 de outubro de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de DireitoJEVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 193 - 0010726-07.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.010726-4 Réu: W.S.L. SENTEÇA(...)Pelo exposto, em total consonância com a manifestaç�

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 45 COREMAS LUCENA COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo: 16288920068150561 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiver conhecimento, que tramita por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, a Acao Cr

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003705-78.2014.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA E HERNÂNIO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº 24.568). Embargada: Câmara Criminal 4º - FÍSICO) Recurso Em Sentido Estrit

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 14 Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 9º Apelante: LUIZ TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 10º Apelante: ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares e não conhecido o quarto apelo, à unanimidade. Nó méri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Nanuque, em Nanuque: Alexander Moreira Sobrinho-816834 Gilberto Gomes dos Santos-628147 Kiones Almeida Santos-816934 Leonardo Rebello Gomensoro-817554 Leonardo Vieira Franco-817555 Lúcia Peixoto Praça-817556 Natan Gomes dos Santos-792183 Walace Ferreira Fonseca-817465 Wantuil Lopes Said da Cruz-816706 Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Águas Fo

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 25º - PJE) Apelação Criminal nº 0801576-40.2020.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: JOSÉ CARLOS INÁCIO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos 26º - PJE) Embargos de De

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 indicação do relator para a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena, com efeitos extensivos ao corréu não apelante, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime; Presente o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 26º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000403-70.

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 vício no acórdão atacado. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 19ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal Pleno, por videoc

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 20 Apelação Criminal nº 0000409-37.2018.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LEILSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-