Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 21 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA DOUMITH MADUREIRA, MASP 1288582-8, para a função gratificada FGH-3 II HO18 para chefiar o Núcleo Interno de Regulação do Complexo Hospitalar de Barbacena. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº110 DE 9 DE NOVEMBRO 2015. Desig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Ana Lúcia de Assis Fernandes - Recurso interposto pela Secretaria de Estado de Educação contra a Deliberação nº 26.092/CAP/2013 do Conselho de Administração de Pessoal. Férias-prêmio. Concessão de 02 meses. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.396, de 9 de janeiro de 2014, da Advocacia-Geral do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Metropolitana C, 08269722 Zelia Alves da Silva Moreira – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 24/02/2014 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09040536 Nildislene Coelho – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 24/02/2014 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11937034 Ines Goncalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE PASSOS: ALEXSANDRA NOEMIA RODRIGUES -Masp 1132688-1, PEB/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL(PIUMHI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03844107 Dirceu Silva Santos – AUGAS – 1 - Pote - 30 - 21/01/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 09201856 Paulo Roberto Batista Senna – AUGAS – 1 - Teofilo Otoni - 60 10/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 37 - 25/05/2015 A 30/06/2015 158.I, 10964336 Gerlane Aparecida Rodrigues Costa – PEB – 2 - Serro - 15 - 25/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I, 10995827 Rafael Mucio de Miranda Junior – PEB – 1 - Serro - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 158.I, 10995827 Rafael Mucio de Miranda Junior – PEB – 2 - Serro - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 11000064 Maria Eugenia Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Diamantin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09426578 Manoela Alves – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 22/10/2017 A 20/12/2017 - , 09764804 Marise Mirtes Moreira Martins – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 22/10/2017 A 20/12/2017 - , 11003803 Raquel Martins Mendes – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 20/10/2017 A 18/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3698/2017 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06547780 Marcelo Brunacci – PEB – 1 - Araxa - 1 - 11,04.08.2015,14.08.2015,3362/2 015,MG 08.08.2015, 12673919 Rosangela Maria de Oliveira – ASB – 0 - Uberaba - 0 - 15,14.08.2015,28.08.2015,4465/2015,MG 16.10.2015, 13614177 Hassan Marra Jorge – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 1,22.09.2015, 22.09.2015,4613/2015,MG 22.10.2015 COMUNICAÇÃO : 4654/2015 REGIONAL : Diamantina Licença