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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 ADVOGADO:210925/SP - JEFFERSON PAIVA BERALDO Requerido:DEOCLIDES V. DE ALCANTARA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2009.004678 Nº ORDEM:02.01.2009/000428 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA ADVOGADO:210925/SP - JEFFERSON PAIVA BERALDO Requerido:BEATRIZ ALVES SANTANA VARA:V
Justiça:PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO AO PERÍODO TRABALHADO.1. Com as modificações legislativas acerca da possibilidade de conversão do tempo exercido em atividades insalubres, perigosas ou penosas, em atividade comum, infere-se que não há mais qualquer tipo de limitação quanto ao período laborado, ou seja, as regras aplicam-se ao trabalho prestado em qualquer período, inclusive após 28/05/1998. Preceden
30 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 2840/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SRE NOME MASP Nº ADM MUNICÍPIO CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU NIVEL GRAU NIVEL GRAU VIGÊNCIA POUSO ALEGRE ELIZABETH BENEDITA DE RESENDE SILVA 747360-6 2 POUSO ALEG
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 1601 590.01.2000.005778-5/000000-000 - nº ordem 1256/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO SERGIO MAGALHAES LEITE X SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 387 - Vistos. Ante os termos da certidão retro, intime-se a autora, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05 (
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2776 481 A MMA. JuÍza de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional XV - Butantã, Estado de São Paulo, Dra. Monica Lima Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Helen Cristina Mota Campos, RG 27.399.275-2, CPF 249.101.828-45 que a ação de Cobrança, de Procedimento Comum, ajuizada por Instituto Mauá de Tecnologia - IMT, foi julgada proce
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1924 0003304-03.2011.8.26.0590 (590.01.2011.003304-0/000000-000) Nº Ordem: 000459/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - P. E. D. S. R. X J. C. D. R. - CONCLUSÃO Em 27 de março de 2013, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, Dr. Guilherme da Costa Manso Vasc
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1867 estando os autos em Cartório à disposição do interessado.” - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 590.01.2011.000777-5/000000-000 - nº ordem 134/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. M. F. D. S. X J. D. F. D. S. - Dê-se ciência ao exequente acerca das informações obtidas junto ao CAEX e
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2373 52 Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GILVERSON DA SILVA LIMA, PROCESSO Nº 0009477-63.2015.8.26.0635, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, na for
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1698 executado, JUSCELINO MEDINA MOREIRA, pelo prazo de trinta dias, nos termos do artigo 733, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de prisão, com as cautelas de estilo e com as advertências de que o executado deverá permanecer afastado dos presos comuns, e colocado em liberdade i
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2648 de Processo Civil (...§ 4.º - Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença”.). 11. Intimem-se o(a) requerente através de seu patrono