Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011302-15.2015.403.6100 - UNIAO FEDERAL(Proc. 390 - REGINA DE PAULA LEITE SAMPAIO) X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA. X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011302-15.2015.403.6100 - UNIAO FEDERAL(Proc. 390 - REGINA DE PAULA LEITE SAMPAIO) X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA. X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA X LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem a resolução de mérito.Com efeito, verifica-se que caducou o direito de a Impetrante interpor mandado de segurança, nos termos do artigo 23 da Lei n. 12.016, de 2009, o qual prevê o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência do ato impugnado pelo interessado. Como é cediço, o mandado de segurança é o remédio constitucional posto à disposição da pessoa física ou jurídica visando à proteção de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado por ato de autoridade, po

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem a resolução de mérito.Com efeito, verifica-se que caducou o direito de a Impetrante interpor mandado de segurança, nos termos do artigo 23 da Lei n. 12.016, de 2009, o qual prevê o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência do ato impugnado pelo interessado. Como é cediço, o mandado de segurança é o remédio constitucional posto à disposição da pessoa física ou jurídica visando à proteção de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado por ato de autoridade, po

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) BRUNO MARTINS TREVISAN(OAB: 368085/SP) LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA - MARINA RAMALHO ROSSETTI RECO

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CRISTIANO PESSOA SOUSA(OAB: 88465/MG) LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) 4369 litigantes, até a data da audiência, bem como apresentar impugnação especificada em face dos mesmos, caso já não o tenham feito. Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO FERREIRA DAMASCENO DESTINATÁRIO: AUTOR: GERALDO FERR

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 RECORRENTE LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) CLAUDIO DE SOUZA MAIA Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ) LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) CLAUDIO DE SOUZA MAIA Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 534

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13884 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/2006) BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 1001147Juíza Relatora 94.2017.5.02.0025 RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: TASSIA DEVECCHI DE MATOS; LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA RECORRIDO: TASSIA DEVECCHI DE MATOS; LUXOTTICA BRASIL

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 45212 ACÓRDÃO Acórdão Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Processo Nº ROT-0010986-87.2017.5.15.0094 Relator LUCIANE STOREL RECORRENTE LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO ANTONIO LOPE

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 78257 MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) TECNOL TECNICA NACIONAL DE OCULOS LTDA VAGNER LUIS NOGUEIRA(OAB: 115005/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0012365-60.2015.5.15.0053 RECURSOS ORDINÁRIOS LUÍS HE