Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FLAVIA KENIA AMANCIO FERREIRA GISLEIDE HELENA M DE FIGUEIREDO HELOISA HELENA FELICIO PINTO COELHO ISABEL MARIA DAS GRACAS COUTO JOSE MARIO ARAUJO BARBOSA MOACIR EWERTON DE SOUZA RACHEL FERREIRA DE OLIVEIRA ROSANA DE LOURDES F M DE CARVALHO SANDRA MARIA SANTOS MENTA SORAIA GONCALVES SANTOS MACHADO UBIRACI JOSE BARCELLOS VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANALPIA ALVES DO COUTO FARIA VITOR HONORATO MARQUES NEUSA RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06146682 Maria Amelia Gomes de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 76 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 06191175 Mercia Regina de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 5 - 02/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 06191175 Mercia Regina de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 06191175 Mercia Regina de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 5 - 16/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 06191175 Mercia Regina de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 30 - 20/08/2022 A 18/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo 03ª SRE - Barbacena, 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 80 - 12/04/2021 A 30/06/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 2 - Cipotanea - 80 - 12/04/2021 A 30/06/2021 06ª SRE - Caratinga, 10096410 Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 48 - 20/04/2021 A 06/06/2021 11ª SRE - Diamantina, 03219151 Ana Filomena de Jesus – PEB – 2 - Capelinha - 61 - 09/02/2021 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 59/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 14/09/2018 Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.299.709-4, Fellipe Lara Aparecida, PEB I A - Física, adm.04, a partir de 09/10/18; Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.458.737-2, Vanessa de Souza Batista, PEB I A--História, adm. 3, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 12/05/2020 - 158.I, 14375364 Gilmar Verdin – ASP – 1 - Piumhi - 1 - 25/04/2020 A 25/04/2020 - 158.I, 14480479 Danquiely Mendes dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 28/04/2020 A 11/05/2020 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 8 - 14/05/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 13 - 30/03/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 12/05/2020 - 158.I, 14375364 Gilmar Verdin – ASP – 1 - Piumhi - 1 - 25/04/2020 A 25/04/2020 - 158.I, 14480479 Danquiely Mendes dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 28/04/2020 A 11/05/2020 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 8 - 14/05/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 14488118 Joyce Kelle da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 13 - 30/03/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0115/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11763034 Carolina de Freitas Dias De Carvalho Mierro – DIV – 3 - Uberaba - 30 07/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 109, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93