Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Casa de Misericórdia de Barbacena, representando uma Supressão de R$ 12.262,80 (doze mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) equivalente a 16,67% do valor do contrato”. Valor: R$ 61.314,00 (total estimado). Vigência: 17/11/21 a 16/11/22. Número do Processo: 0525005 204/2017 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1. Data de Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1439/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Compromisso nº 199/2014. Partes: EMG/ SEDESE e o Portador do CPF. 013.114.866-40. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$1.857,00 (hum mil oitocentos e cinquenta e sete reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01. 71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação extemporânea por moti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 732 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo II – da Articulação Interfederativa. Parágrafo único. O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser utilizado, exclusivamente, para custeio de ações referentes ao Bloco de Gestão, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Art. 4º Para receber o incentivo de que trata esta Resolução, os municípios deverão assinar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Masp 1041365-6 Marcia de Azevedo Furtado por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 5/6/2014 restando 0, cargo 1. Masp 1040965-4 Attilio de Alencar F Espindola por 6 meses referente aos 3º e 4º quinquênios a partir de 2/6/2014 restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1041659-2 Maria de Fatima Valeria por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 2/6/2014 restando 0, cargo 1. Masp 1198480-4 Elisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso da competência que lhe atribui o inciso VIdo art. 37 do Decreto nº 45851, de 29 de dezembro de 2011, e considerando o Parecerda Comissão de Recursos, instituída pela Portaria nº 09, de 2019, conclui pelo deferimento parcial do recurso interposto peloservidorAdailton Alves Ferreira, Masp 1057611-4, cargo PEB 1 A, admissão 04, em e