Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 3105 Juntando os comprovantes, arquive-se. para extinção sem resolução de mérito, já que o requerente não PIRES DO RIO, 11 de Junho de 2017 cuidou de trazer aos autos documento formal onde o órgão gestor do fundo recusava administrativamente a liberação do FGTS, a fim CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA de subsidiar a presente ação. Juiz Titular de Vara do Trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para reposição do estoque e cumprimento do planejamento operacional, objetivando atender às necessidades da DIRETORIA DE MATERIAL BÉLICO da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, com vigência e especificação contidas no Termo de Referência (15746005) pelo valor estimado em R$ 81.720,00 (oitenta e um mil, setecentos e vinte reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 137/ 2022 CRJN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Campina Verde Capetinga Carmo do Cajuru Chalé Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 210/2021 Primeiro termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato 210/2021, celebrado entre o Município de Campina Verde, CNPJ: 18.457.291/0001-07, e a Construminas Edificações E Serviços Ltda, inscrito no CNPJ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Padre Paraíso Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 098/2021 - Processo Licitatório nº 115/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021 - Partes: Município de Padre Paraíso/ MG X Casa do Pica-Pau Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de veículo PICK UP, equipamento e mecanização agrícola conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº 901667/2020 fir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBuIÇÃo S .A . - CoMPANHIA ABERTA CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568 ASSEMBLEIA GERAL ExTRAoRDINáRIA CoNvoCAÇÃo Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada para a Assembleia Geral ordinária, a realizar-se em 29 de abril de 2016, às 15 horas, na Av . Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias: 1) exame, discussão e votação do Relatório da Administração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0216359/2020-22 Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Ibiá/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo de 25Out17 o nº 094.713-5, 3º Sgt BM Moizés Aparecido do Patrocínio, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 7º quinquênio a partir de 05Jul15 e ao Adicional Trintenário a partir de 15Fev11. - Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26Out17 e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 25Out17 o nº 094.731-7, 3º Sgt BM Wanderley José de Araújo, do 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 78/2020 – COM NUMERAÇÃO ALTERADA PARA Nº 06/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Julgamento Procedente dos autuados abaixo relacionados constantes na No