Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo 126742 102959 121098 105679 131457 135254 125825 117616 108667 103825 134614 133484 102649 119393 110590 130766 104819 123175 132903 105220 121388 132351 123062 130238 109189 129168 104430 133196 100823 116361 116827 122568 125514 108071 120133 122158 109708 105940 111783 109076 101239 113142 115844 109908 133864 110538 128518 131942 128465 127903 127883 119682 120220 134896 130408 104385 131256 130241 120557 126298 1114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, § 7º da CF/88 com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19º da LC 64/02 com redação da Lei Complementar 156/2020., benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10727683 9196452 10721561 11022910 10726255 10733822 10427060 13015904 13659503 10721579 11592755 13811724 13818430 13848023 13791959 12019899 11157476 13811450 13795828 12202248 9435397 10738243 13811401 13803960 10710440 13752571 13812698 8324535 10737682 13797543 13804034 13802079 10894574 13786074 12488235 10731768 13776141 13190020 13777024 12149076 13756465 13786785 13803804 13811872 10728145 13812672 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10727683 9196452 10721561 11022910 10726255 10733822 10427060 13015904 13659503 10721579 11592755 13811724 13818430 13848023 13791959 12019899 11157476 13811450 13795828 12202248 9435397 10738243 13811401 13803960 10710440 13752571 13812698 8324535 10737682 13797543 13804034 13802079 10894574 13786074 12488235 10731768 13776141 13190020 13777024 12149076 13756465 13786785 13803804 13811872 10728145 13812672 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05171129 Maria da Luz Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 151 - 01/07/2021 A 28/11/2021 - , 05171129 Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr