Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1253 habeas corpus, nos termos do art. 168, §3°, do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça e do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, combinado com art. 3º, do Código de Processo Penal. Intime-se. São Paulo, 25 de maio de 2018. (a) Amaro Thomé - Relator. - Magistrado(a) Amaro Thomé - 6º Andar DESPACHO Nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1142 que houve por bem deferir em favor da vítima, ora agravada, medida protetiva com base na Lei nº 11.340/06, especificamente, proibição de aproximação, fixado o limite mínimo de 200m (duzentos metros) de distância (artigo 22, inciso III, alínea “a”). Requer o agravante, em síntese, a cassação da r. decisão, com afas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1633 faz jus à atenuante da confissão, quando essa é utilizada para formação do entendimento do julgador. A confissão foi avaliada quanto à sua relevância para o desfecho condenatório não só na sentença condenatória, como no acórdão, sendo que no presente caso foi totalmente prescindível ante o conjunto probatório q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1633 faz jus à atenuante da confissão, quando essa é utilizada para formação do entendimento do julgador. A confissão foi avaliada quanto à sua relevância para o desfecho condenatório não só na sentença condenatória, como no acórdão, sendo que no presente caso foi totalmente prescindível ante o conjunto probatório q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1633 faz jus à atenuante da confissão, quando essa é utilizada para formação do entendimento do julgador. A confissão foi avaliada quanto à sua relevância para o desfecho condenatório não só na sentença condenatória, como no acórdão, sendo que no presente caso foi totalmente prescindível ante o conjunto probatório q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1699 09.2018.8.26.0000 Relator(a): AMARO THOMÉ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Cuida-se de correição parcial, sem pedido de liminar, interposta por Fernando Rodrigues da Silva, aduzindo a ilegalidade da r. decisão copiada a fls. 471, que teria determinado o retorno dos autos do Col. Superior Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1699 09.2018.8.26.0000 Relator(a): AMARO THOMÉ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Cuida-se de correição parcial, sem pedido de liminar, interposta por Fernando Rodrigues da Silva, aduzindo a ilegalidade da r. decisão copiada a fls. 471, que teria determinado o retorno dos autos do Col. Superior Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1869 Andar Nº 0036210-26.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Wellington Campolina dos Santos - SÃO PAULO, 04 DE SETEMBRO DE 2018. HABEAS CORPUS Nº 0036210-26.2018.8.26.0000 COMARCA: ITAPETININGA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS IMPETRANTE/PACIENTE: WELLINGTON CAMPOLINA DOS SANTOS (CECÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1820 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Iguape - Impetrante: Alexander Neves Lopes - Paciente: RICARDO COELHO - Vistos. O Dr. Alexander Neves Lopes impetrou o presente habeas corpus em favor de Ricardo Coelho, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1833 de origem, o paciente ostenta péssimos antecedentes criminais, mas não foi considerado reincidente. O paciente respondeu o liberdade, em face de uma liberdade provisória concedida em 26/3/2014 ( fls. 7 ). O paciente responde por uma receptação ocorrida no ano de 2014. Durante todo esse período o paciente permaneceu em liberdad