Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Wanderson Luis Batista, MASP 1105758-5/ Efetivo- Admissão 1, lotado na CSPD a partir de 05/01/2019. Augusto César de Jesus Santos, MASP 1183769-7/ Contrato Administrativo-Admissão 2, lotado no HJXXIII, a partir de 27/12/2018. Willian Morais de Melo, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1142576/6 1100237/5 1078802/4 1140408/4 1079804/9 1081562/9 1082401/9 1092334/0 1082027/2 1140473/8 1140501/6 944064/5 1120697/6 1079806/4 1130162/9 1095776/9 1140808/5 1141131/1 1100266/4 1139649/6 1079595/3 1092337/3 1078219/1 1081641/1 1140474/6 1139577/9 1107822/7 1140782/2 1141191/5 1141127/9 1140763/2 1140800/2 1102913/9 1140581/8 1140605/5 1078121/9 1079484/0 1142765/5 1140740/0 1092340/7 1084677/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo do(s) sócio(s)-gerente(s), diretores (es) ou administrador(es) no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede-se também a ratificação dos demais itens da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 129, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual FLÁVIO AUGUSTO XAVIER E SILVA , MASP 13826177, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100694 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11213253, pelo qual ANDRE TOSCANO DE OLIVEIRA E SOUZA, MASP 1121325-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100036 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100577 de IVÂNIA SILVA ARAÚJO FLÁVIO, MASP 1088096-1, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual LETICIA RESENDE PRETTI, MASP 7530660, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100725 do(a)