Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 7533 consignando no mesmo que a determinação de liberação dos prosseguirá em relação aos substituídos: depósitos procede deste processo piloto em razão da reunião TARIK RODARTE DA SILVA(remanescente do processo 0011654- dos feitos. 06.2017.5.03.0090) GUANHAES/MG, 24 de setembro de 2021. RODNEY EUGÊNIO DE OLIVEIVA(remanescente do processo THAISA SANTANA SOUZ

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0011654-06.2017.5.03.0090 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta AGRAVANTE ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368/MG) ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) AGRAVADO SIND. TRAB. IND. EXTR. MIN. E DE PESQ., PROSPEC., EXTR. E BENEF. FER. MET. BAS. E DEMAIS MIN. MET. E N. MET. DE ITABIRA E RE

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 7534 Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir prova 0011654-06.2017.5.03.0090, 0011644-59.2017.5.03.0090, 0011623 técnica (quer referente à horas de trajeto, perícia contábil, etc..), -83.2017.5.03.0090, 0011606-47.2017.5.03.0090, 0011579- especificando e justificando qual seja, no prazo de 05 dias. No 64.2017.5.03.0090, 0010427-15.2016.5.03.0090, 00

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 AGRAVADO a configuração do vínculo empregatício doméstico, estabelece o art. 1º da Lei Complementar 150/2015 ser necessária a prestação de serviços de "forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de ADVOGADO finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial ADVOGADO destas, por mais de 2 (dois) dias por semana (...)". Infere-se do ref

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 AGRAVADO (...) As sentenças liquidandas declaram expressamente que as parcelas descritas nos respectivos dispositivos deveriam ser pagas "a cada um dos substituídos listados no rol da presente ação, ADVOGADO exceto para aqueles que exercem/exerceram cargo de confiança, ADVOGADO sem sujeição a controle de jornada, do início do período imprescrito até 10/11/2017" (ID

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 220 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Publique-se e intime-se. Cumprimento / Execução / Preclusão / Coisa Julgada BELO HORIZONTE/MG, 17 de novembro de 2022. Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão proferida ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO em execução, a exigir o exame da sua admissibilidade, Desembargadora do Trabalho excl

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região As partes também deverão observar o disposto na Súmula 7270 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 368/TST, em seus itens IV e V. Decorrência do decidido nos parágrafos acima, a reclamada deverá complementar os recolhimentos previdenciários já comprovados no presente feito. Destaco que, como restou convencionado, serão homologados os acordos em relação aos créditos dev

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região petição de acordo, o que será objeto de ressalva quando da 7269 GUANHAES/MG, 29 de junho de 2021. homologação da avença. MARCELO MARQUES As partes também deverão observar o disposto na Súmula Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 368/TST, em seus itens IV e V. Decorrência do decidido nos parágrafos acima, a reclamada deverá complementar os recolhimentos previdenci

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sexta Turma, Ministro Hamilton Carvalhido, DJ 21/02/2000; TRF1, AC 95.01.28645-2/MG, Primeira Turma Suplementar, Juiz João Carlos Mayer Soares, DJ 07/11/2002.) (grifo nosso) 4. Apelação não provida. (TRF 1ª Região - 1ª Turma - Ap. 9601274049/MG, j. 22/03/05, DJ 14/04/05, rel. Juiz Federal João Carlos Costa Mayer Soares) Dispositivo. Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o feito, com resolução de

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1222 de forma correta, apresentou às fls. 369/380 as contrarrazões ao recurso interposto, suprindo o ato sem prejuízos à defesa. Assim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento. Cumpra-se. Belém, 25 de setembro de 2019. *AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz titular da 13ª Vara Criminal de Belém, privativa de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária PROCESSO: 0007091192