Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região EDILANIA POLESE LETICIA RODRIGUES PLETSCH(OAB: 94311/RS) MUNICIPIO DE RONDA ALTA CONCEITO ASSESSORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA - ME EDUARDO GARMUS DE SOUZA(OAB: 108242/RS) EDILANIA POLESE LETICIA RODRIGUES PLETSCH(OAB: 94311/RS) MUNICIPIO DE RONDA ALTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 271 los, após essa idade, nos atos em que forem parte (artigo 1.634, inciso V, do Código Civil). No caso em apreço, o exequente Richard, menor púbere e relativamente incapaz (artigo 4º, inciso I, do Código Civil), deve, portanto, ser assistido por um dos pais na prática de atos processuais, entre as quais se inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 368 269.01.2011.005287-4/000000-000 - nº ordem 4137/2011 - Divórcio (ordinário) - L. F. D. P. X J. F. D. S. - Sentença nº 1412/2011 registrada em 14/07/2011 no livro nº 14 às Fls. 46/56: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar o divórcio do ca