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Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 146 PROCESSO :0040891-74.2011.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R. DE L. ADVOGADO : 156045/SP - MEIRE RODRIGUES DE BARROS REQDA : V. L. P. C. DE L. VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0040876-08.2011.8.26.0100 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M. O. DE G. J. ADVOGADO : 202288/SP - SILVIA OLIVEIRA BRI
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 10 Processo 1000998-34.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. do C. B. - C. V. A. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ARISTOTELES LULA NETO (OAB 268871/SP) Processo 1001010-48.2014.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, E POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO CONFORME DISPOSTO NO ART. 269, III, CPC. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AO EXECUTADO. SEM CUSTAS, POR SEREM AS PARTES BENEFICIáRIAS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. CONSIDERANDO QUE OS TRABALHOS PRESTADOS PELA ADVOGADA DO EXEQUENTE SE ENQUADRAM NA H
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 SÔNIA MARIA FORSTER DO AMARAL. 892 trouxe a autora já na prefacial qualquer fundamento com o fito de invalidar o acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Tomaram parte no julgamento: SÔNIA MARIA FORSTER DO Prévia, como o fez agora em razões de recurso, aduzindo a AMARAL, ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES e SÔNIA nulidade do mesmo diante de suposto vício de c
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 198 limpeza não era substituída, e o serviço sobrava para os Donhensons de Goes Negreiros (a quem se defere o benefício demais membros da escala; que o depoente e o reclamante já da justiça gratuita por atender os requisitos legais, na forma do foram vítimas das chacotas e brincadeiras, mas tão somente art. 790, §3º, da CLT) contra TCI BPO - Tecnologia, por
1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 281 reparação pelo ato ilícito, com fulcro no art. 927 do Código Civil, aplicável no âmbito do Direito do Trabalho, por força do Não figurando como parte sucumbente na pretensão relativa ao art. 8º Consolidado. Feitas estas considerações, observando as objeto da perícia, nos termos da Súmula n.º 236, do C. TST e, peculiaridades do caso concreto, entende-se
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 688 EBGDO(S): GILSON ALFREDO DOS SANTOS (AJ-119) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENCINAS MANFRE E REIS KUNTZ. - ADV(S): NILZA COSTA SILVA (210416) FL.137 E DANIELA DA CUNHA SANTOS (187232) FL.30. 586.924-4/8 1 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - REL. DES. VITO GUGLIELMI - EBGTE(S): JOSÉ EDMAR
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1571 Processo 0000692-14.2014.8.26.0582 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - E.R.S. - 1Fl.150/158: foi denegada a ordem de “Habeas Corpus” nº0028994-53.2014.8.26.0000, sendo paciente E. R. S. 2- Intime-se a defesa para apresentação de defesa preliminar, no prazo de 10 (d