Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 De Araujo 014443 - Pb • 40; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 25; Antonio Leonardo Goncalves De Brito 020571 - Pb • 38; Antonio Noberto Gomes Da Silva 007039 - Pb • 22; Carina Rolim Leite Lima 023709 - Pb • 21; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 1; Damiana Vania Da Silva Souza 019933 - Pb • 32; Damiao Guimaraes Leite 013293 -

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 12 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00209 Processo: 0002693-06.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA A

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 00546 Processo: 0000535-75.2020.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00547 Processo: 0000745-29.2020.815.0731 - INQUER

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 RISSA BENTO PEDROLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00508 Processo: 0000112-28.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: DAMIANA FELIPE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 00395 Processo: 0000686-75.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: T. C. B. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00396 Processo: 0000730-94.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. E. S. G.INFRATOR: D. M. C. E.

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE SAO BENTO NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00900 Processo: 0000053-37.1998.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOAO GOMES DE FREITAS ADVOGADO: 022220PB RODRI

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 00242 Processo: 0000653-52.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE GILSON SALES FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00243 Processo: 0000670-88.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. S. S.Ato Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 00570 Processo: 0000921-76.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILZA NEVES FERREIRAREU: ENOCK SEBASTIAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00571 Processo: 0000971-78.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA MARI

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 00964 Processo: 0000149-24.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANALY DE SOUSA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00965 Processo: 0000159-39.2017.815.0911 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JOSEVANIA DE FATIMA MORAISREU: CICER

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 16 00703 Processo: 0001254-34.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. J. D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00704 Processo: 0001394-78.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. S. S.Ato Ordinatori