10.001 Resultado da pesquisa m. v. f. - em: 29/05/2025
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2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1823 "CULPA RECÍPROCA (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% (cinquenta por cento) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais." (Súmula nº 14 do TST) PROCESSO TRT - RO-0011167-86.2017.5.18.0003 REL
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 2431 16102614043653100 Notificação Notificação 000009134742 16102614043637300 Notificação Notificação 000009134741 16102614043622100 Notificação Notificação 000009134740 16093011160081100 EMENDA A INICIAL Documento Diverso 000008843055 DECLARAÇÃO 16091913301663700 Doutrina MAYHARA pdf 000008716371 16091913283123300 cnpj secult Documento Diverso 000
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3089 PROCESSO: 00086796320178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REPRESENTANTE: S. M. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: E. C. C. REQUERIDO: L. P. C. PROCESSO: 00086796320178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: R
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5973 Defiro a dilação do prazo requerido pelo perito para elaboração do laudo, pelo prazo improrrogável de 20 dias. Intimem-se as partes e o/a perito(a). Fundamentação JUIZ DO TRABALHO Vistos, etc. Defiro o início da execução provisória referente aos autos de número 0010257-21.2018.5.03.0010. CERTIDÃO PJe-JT Certifique-s
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 RÉU SCHIO - BERETTA BRASIL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN(OAB: 113374/SP) MARCOS VINICIUS FURINI OLIVEIRA GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN(OAB: 113374/SP) MARIA AUGUSTA NASCIMENTO FURTADO DA SILVA(OAB: 127409/SP) M. V. F. OLIVEIRA CALCADOS - ME GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN(OAB: 113374/SP) MARIA AUGUSTA NASCIMENTO FURTADO DA SILVA(OAB: 127409/SP) ADVOGADO RÉU A
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ÉDISON VACCARI RECORRIDO(S) : M. V. F. DA SILVA - ME Juiz Convocado Relator ADVOGADO(S) : CLEONE DE ASSIS SOARES JÚNIOR 1815 RECORRIDO(S) : O DE J.BRITO - BOX OUT PROMO & TRADE ME Acórdão Processo Nº RO-0011167-86.2017.5.18.0003 Relator EDISON VACCARI RECORRENTE MANOEL SANTANA CAMELO PINTO ADVOGADO RODRIGO ELIAS DE ALMEIDA(OAB: 45006/GO) RECORRIDO M. V. F. DA SILVA
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 8788 AUTOR: KELLY DE ABREU PEREIRA Deverão os beneficiários das presentes liberações, após a RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA intimação do presente despacho, se dirigir à instituição financeira para promover o levantamento do respectivo valor, PORTANDO CÓPIA FÍSICA DO PRESENTE ALVARÁ (CHAVE DE ACESSO - "HASH"),conforme CNC, Cap. "ALV", com a redação dada pelos Pro
2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 58 de mérito, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DESTINATÁRIO:RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA PROCESSO: 0016292-89.2017.5.16.0003 17042512330779800 Sentença CLASSE: AÇ
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1830 Intimado(s)/Citado(s): Gentil Pio de Oliveira. - O DE J.BRITO - BOX OUT PROMO & TRADE - ME Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente) e ALDON DO VALE PODER JUDICIÁRIO ALVES TAGLIALEGNA e o Excelentíssimo Juiz convocado ÉDISON JUSTIÇA DO TRABALHO VACCARI. Acompanhou a sessão de julgamento o d. representant
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 1227 Intimação Processo Nº RTSum-0010406-58.2017.5.18.0002 AUTOR CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO KARLA MARTINS DA CRUZ CARDOSO(OAB: 27760/GO) RÉU M. V. F. DA SILVA - ME Reclamado(a): M. V. F. DA SILVA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO DATA DA AUDIÊNCIA: 10/04/