9 Resultado da pesquisa m. v. f. s. despacho - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 2400 sob a égide do contraditório e não bastam para lastrear a procedência das alegações deduzidas na denúncia, nos termos do artigo 155 do Código de Processo Penal. Entretanto, servem para embasar o juízo de admissibilidade da acusação, neste momento processual inicial, que não se presta ao exame
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 2374 autos. P.R.I. DR. GUSTAVO JOSÉ MACENA TONANI 204.301, DR. EDILSON RODRIGUES VIEIRA 213.650, DRA. ELISANDRA CORNACINI SALESSE 141.191. 217/2008 DESPEJO ANBROZIO BRAZ FERREIRA x BARTOLONEU PINDOBA DA SILVA - Despacho de fls. 41. Vistos. 1Fixo os honorários do advogado (fls.7) em 100% do valor previsto na Tab
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 2740 OLIVEIRA, para o fim de: a) CONDENAR o requerido a implantar o Benefício do Amparo Social, previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal e artigo 20, caput, da Lei 8.742/93, a partir da data da citação (09/03/2010 - fls. 13), obedecidos a eventuais reajustes que vierem a ser futuramente concedi
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 1514 processual, deixo de designar audiência de conciliação e contestação, conforme determinado no art. 277 do CPC, vez que os procuradores do réu não têm poderes de conciliação, razão pela qual a audiência é desnecessária, posto que a contestação pode ser apresentada na audiência de instrução. I
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 2119 R$ 200,00. Intime-se para a apresentação do laudo em até sessenta (60) dias. As partes poderão indicar assistente técnico e formular quesitos em cinco dias (CPC, art. 421, §1º, incisos I e II). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de dez dias, contados da intimação das pa
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 2136 solicitado. Decorrido o prazo de suspensão, certifique-se e nova vista dos autos ao Procurador da FESP. Int. DR. ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR OAB 121.393. 1262/07 OUTROS FEITOS, OBRIGAÇÃO DE FAZER MARCELO MAIO x JOÃO FIALHO DE JESUS NETO Sentença. Fls. 64. Pelo exposto, com fundamento no artigo 267, III, do C�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00505 Processo: 0000087-94.2017.815.0121 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J. M. A. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M. A. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA: J. E. M.VITIMA: J. B. S. S.VITIMA: J. E. S.VITIMA: M. V. F. S. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alega
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 34 NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. Despacho: Intime-seDefiro a habilitação do novo advogado. CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00448 Processo: 0000029-91.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SERTAO ADVOGADO: 001013RN JORGE LUIZ ARAUJO GALVAO. VITIM