Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0405 PROCESSO: 0003340-65.2007.4.03.6311 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARCIO GUIMARAES ADV. SP210222 - MARCIO GUIMARÃES RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 03/09/2009 MPF: Não DPU: Não 0406 PROCESSO: 0003424-39.2007.4.03.6320 RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO RCDO/RCT: ANDREA KATIA PETRONILO DE MOURA ADV. SP160942 - MELISSA PINHEIRO e ADV. SP219554 - GISELE DE SOUZA e ADV. SP239582 - THAIS FEGURI KRIZANOWSKI RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003465-93.2008.4.03.6312DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIO TARTARINI ADVOGADO: SP078066 - LENIRO DA FONSECA RELATOR(A): Juiz(a) Federal

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NAKAMOTO) 0003506-19.2010.4.03.6303 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301102618 - INES DA CONCEICAO MACEDO FERNANDEZ GARCIA (SP062279 - FREDERICO NICOLAU MARCHINI FONSECA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004410-49.2009.4.03.6311 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301102616 - REGINA LUCIA NUNES PEREIRA (SP144812 - AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA, SP291392 - ALYSON FELICIANO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003555-13.2008.4.03.6309 -- ACÓRDÃO Nr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1528 Processo 0041087-46.2004.8.26.0114 (114.01.2004.041087) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Daniele Gomes Felipe - Prefeitura Municipal de Campinas - Eduardo Catelan - Vistos, Em face do pagamento anunciado pelo autor/exequente (fls.219), julgo EXTINTO estes autos, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 1715 Jose Raimundo de Souza Leal - - Maria dos Santos Gomes - - Silvia Maria Carmen Touyaa Palmieri - - Joa Dorneles - Prefeitura Municipal de Campinas - Dep. de Uso e Ocupação do Solo - Fazenda Pública do Município de Campinas - Vistas dos autos aos interessados(Prefeitura Municipal de Campinas) para:( x ) ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1304 exercício. A vantagem da sexta-parte, em face do citado texto, tornou-se extensiva a todos os servidores, abrangendo os funcionários efetivos e funções atividades, afastando qualquer resquício de dúvida ou inequívoca interpretação em relação ao seu pagamento, ou seja, sobre os vencimentos integrais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1423 Processo 0040196-15.2010.8.26.0114 (114.01.2010.040196) - Mandado de Segurança - Adicional por Tempo de Serviço - Neusa Maria da Conceição de Oliveira - Diretor Regional de Ensino do Interior Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste - NEUSA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA impetra MANDADO DE SEGURANÇA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1516 - Izabel Tomazio de Oliveira - Universidade Estadual de Campinas-unicamp - Fls.174/181 - Manifeste-se a autora.Int. - ADV: STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO (OAB 42977/SP), ROSA MARIA DA SILVA BITTAR (OAB 72720/SP), ADRIANA TIZIANO SIMIONATTO (OAB 259008/SP) Processo 0038702-18.2010.8.26.0114 (114.01.2010.038702) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1303 arbitradas nesta sentença estará subordinada à prova pelo vencedor de que o vencido perdeu a condição de necessitado, nos termos do artigo 12, da Lei n.° 1.060/50. P. R. I. Campinas, 17 de junho de 2011. WAGNER ROBY GÍDARO JUIZ DE DIREITO ADV PAULO SERGIO DE JESUS OAB/SP 266782 - ADV RODRIGO GUERSONI OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 1781 Processo Civil. E o pedido inicial é improcedente, senão vejamos. Trata-se de ação na qual a autora se insurge contra o ato de revogação de sua nomeação para provimento de cargo público em razão de não ter tomado posse no prazo legal. Nos termos do artigo 28 da Lei n° 6.790/91, que estabelece norma