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Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2565 268 Roberta de Figueiredo Silveira Sérgio de Figueirêdo Silveira Thais Malta Bulhões Tiago Pereira Barros Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama VITOR SOARES RIBEIRO Yasmim Maria Alves da Silva (OAB 13280/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO ESCRIVÃ(O)
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3094 398 esgota o prazo para oferecimento da denúncia. Deste modo, Declaro extinta a punibilidade de Carine Murta Gomes Costa com fulcro nos art.100§1° e 107, inciso IV do Código Penal. Comunique ao Instituto de Criminalística acerca da sentença proferida. P.R.I. ALESSANDRA WEGERMANN (OAB 11439/AL) Ana Paula da Silva Nelson (OAB 10
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3003 183 Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO. SEM RAZÃO. PROVAS NOS AUTOS COMPROVAM A AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME DE ROUBO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PENA E
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2940 279 Fabiana Rodrigues Oliveira (OAB 8263/AL) Fabricio Amorim Pedri (OAB 17754/AL) HERBERT DE OLIVEIRA (OAB 11008/AL) José Francisco Oliveira Rego (OAB 7928/AL) José Rodrigo Moraes da Silva (OAB 17660/AL) Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Juliano Silva de Santana (OAB 15003/AL) Karolyne Maria Celestino Nogueira (OAB 16935/
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 114 bem assim realizar sua nomeação - caso já chamados ou eliminados todos os candidatos anteriores ao reclamante de acordo "Tendo transitado em julgado a sentença de ID a0c478d, intime-se a com sua ordem de classificação -, tudo isso, enquanto ainda reclamada para que proceda a seu cumprimento, nos seguintes pendente de preenchimento os 360 cargos estabelecidos no te
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2943 101 manutenção da prisão preventiva do paciente, tendo em vista, sobretudo, a acentuada gravidade da conduta imputada (roubo com uso de arma e privação da liberdade das vítimas) e a notícia de que o paciente já respondeu por fato análogo quando menor, a revelar especial periculosidade no suposto modo de agir do pacient
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2777 357 Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL) Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP) Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL) Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP) Flávio Lívio de Melo Marroquim (OAB 7149/AL) Gabrielle Gazeo Ferrara (OAB 361024/SP) Guilherme Pegorado (OAB 34897/PR) Gustavo Martins Deldu
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 320 Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 98754-9339. 38 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0700047-07.2019.8.02.0075 Comarca: Maceió Vara: 6º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Banco Bmg S/A Advogado : Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Recorrido : João Marcos Santos da
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 286 favor desse, relativos ao período do vínculo empregatício alegado. Dê-se ciência às partes. Requereu, ainda, o reclamado, a redesignação da audiência de PORTO CALVO/AL, 04 de novembro de 2022. instrução probatória já marcada nestes autos, alegando viagem ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA profissional do único advogado com poderes para sua Juiz do Trab
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2321 345 14h30, e nela apresentar(em), caso queira(m), contestação, sob a advertência de que, em caso de não comparecimento, considerarse-ão verdadeiras as alegações iniciais, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Fique também ciente a parte requerente de que a sua ausência injustificada implica em extinção do