Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED, instaura o processo administrativo de n.º 02/2018, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, em razão da constatação do pagamento indevido de dezoito cotas extras de GIEFS no perí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 16/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº 2.999/11 e o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição cautelar do produto: Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIANA PAGANO ROCHA PRATES, MASP: 1210973-2 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 05/08/2014 A 05/09/2014. MARCELA MARIA DE CASTRO CAMPOS, MASP: 1168622-7 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 21/07/2014 a 21/08/2014. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MASP: 1036954-4 01(um) mês ref. ao 2º QQ, de 25/08/2014 A 25/09/2014. MARLUCE APARECIDA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, MASP: 1162047-3 01(um) mês ref. ao 1º QQ, de 18/08/2014 A 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Relatório Conclusivo Financeiro 068/2016, emitido em 16 de dezembro de 2016 pela Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora/SES/MG. RESOLVE: Art. 1º – Instaurar Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, quantificação do dano e identificação dos responsáveis, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art.2º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01/01/2011 e nº 180 de 20/01/2011, a Lei Estadual nº 11.404, de 25/01/2004, o Decreto Estadual nº 45.870, de 30/12/2011, observando, ainda, o art. 2º do Decreto Estadual nº 43.613 de 25/09/2013, designa, os representantes abaixo relacionados como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani PORTARIA ESP-MG Nº 30, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que concluíram o estágio probatório. O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,LUCAS MACIEL CUNHA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 EZ1100211, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa VILMA DOS REIS NASCIMENTO, MASP 10412120, da função gratificada FGH-4 I HO02, do CSSI, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a contar de 07/08/2017. 15 1041032 - 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.063.058-0 – Dirceu Albino Junior, Analista de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 26/09/2017. Masp. 1.063.061-4 – Maísa Aparecida Ribeiro, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 26/09/2017. Masp. 1.063.124-0 – Cleirimar Torres de Souza, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 26/09/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 diário do exeCutivo AToS DA DirEToriA DE PrEviDÊNCiA - PENSÕES Por MorTE Concede, nos termos do Art . 40, § 7º, i, da CF/88, C/ red . da EC 41/03, C/C Art . 2º da LEi 10 .887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42 .758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício instituidor Beneficiário (s) Data de vigência Protocolo 70266-8 Maria Liberta Paulina rodrigues Jose rodrigues de Cristo 13/11/2018 27/11/2018 70282-0 Nilza Helena