Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2151 121996/SP) (Procurador) - Cibele de Freitas - Fernando Antonio Trevizano Diana (OAB: 353577/SP) - Gabriela Cristina Galvão Moreira (OAB: 402680/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 VISTA Nº 1000406-90.2019.8.26.0534 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1642 do recurso, a fim que sejam sanadas as omissões apontadas. Recurso tempestivo. É o relato do necessário. DECIDO. Dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC/15: Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 675 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Magazine Torra Torra Ltda; Advogado: Ademir Gilli Junior (OAB: 20741/SC); Apelante: Magazine Torra Torra Ltda; Advogado: Ademir Gilli Junior (OAB: 20741/SC); Apelante: Magazine Torra Torra Ltda; Advogado: Ademir Gilli Junior (OAB: 20741/SC); Apelante: Magazine Torra Torra Lt

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: MARLETE MARIA DE OLIVEIRA 1107 2ª Vara do Trabalho de Jacareí COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CNPJ: 47.508.411/0001-56 Destinatário: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CPF: não MARCEL ALBERTO XAVIER informado PROCESSO: 0010343-65.2015.5.15.0138 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: MANOEL PINTO DA SILVA NETO MAGAZI

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 530 Não preenchidos os requisitos preconizados na Lei n.º 5.584/70, conforme Enunciados 219 e 329 do TST, indevidos os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. Não há que se falar em indenização na contratação de advogado particular, ante o principio do jus postulandi e ainda considerando que o autor poderia se valer Juiz(íza) do Trabalho Intimação da

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 34485 Em 23 de Fevereiro de 2018. Tendo em mira todas as políticas que vem sendo implementadas na busca da solução autocompositiva; Juíza do Trabalho Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; ejfg Notificação Considerando que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 1321 Intimado(s)/Citado(s): Diante dos pedidos formulados na inicial (reconhecimento de vínculo empregatício, horas extraordinárias, etc) e dos termos da réplica apresentada pelo reclamante, este processo veio concluso - MUNICÍPIO DE JARINU - SIND DOS FUNC E SERVIDORES PUBLICOS DE VARZEA PAULISTA DEJ-T para julgamento a esta Magistrada por equívoco. Designe-se audiên

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 5079 reclamante os benefícios da justiça gratuita. Conforme Regional do Trabalho da 15ª Região, no que tange à qualidade de direcionamento constitucional, a gratuidade é ampla e abarca os digitalização e à correta identificação dos documentos (artigo 8º, honorários de sucumbência, razão pela qual entendo não devidos. alíneas "e" e "f" e §4º). Em face d

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 6454 DE 1/3 (R$ 574,56); PODER JUDICIÁRIO - FÉRIAS PROPORCIONAIS (5/12 - R$ 718,19) DE 2018, COM JUSTIÇA DO TRABALHO ACRÉSCIMO DE 1/3 (R$ 239,40); - DIFERENÇAS DE FGTS; Fundamentação - MULTA DE 40% SOBRE O FGTS JÁ RECOLHIDO E SOBRE O Processo: 0011270-60.2017.5.15.0138 VALOR A RECOLHER; AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA - MULTA DO ARTIGO 477, §8º, DA CLT (R$1

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 1325 - MAGAZINE TORRA TORRA JACAREI LTDA - MAGAZINE TORRA TORRA MARILIA - MAGAZINE TORRA TORRA PINHEIROS - MANOEL PINTO DA SILVA NETO - Magazine Torra Torra Sorocaba Data de Disponibilização: 18.03.2016 Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista Data de Publicação: 22.03.2016 (21/03/2016, segunda-feira feria