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2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) VITOR PIRES BARRETO DE OLIVEIRA(OAB: 31850/BA) VOLMIR CARLOS DEBONA JUNIOR(OAB: 16901-O/MT) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 890 JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT - CEP: 78125085 - (65) 36866130 - [email protected] Intimad
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0021169-08.2017.5.04.0003 AUTOR GISSELE ROCHA DA ROCHA ADVOGADO SALETE STEFFENS(OAB: 68570/RS) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARCELO LUIS FORTE PITTOL(OAB: 50390/RS) 1102 PROCESSO Nº: 0021173-50.2014.5.04.0003 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MARIA MAGDA DA SILVA FAGUNDES RÉU: TEIXEIRA & PEREIRA L
2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3392 DESTINATÁRIO: VANIA MAGDA DA SILVA LAPA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012049-04.2016.5.03.0067 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: VANIA MAGDA DA SILVA LAPA RÉU: RÉU: SB CONVENIENCIAS EXPRESS SHOP LTDA - ME Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência, para apreciação do acordo celebrado, que se rea
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1015 Intime-se a parte autora a recolher as custas das diligências que se requer, no prazo de 15 dias. Salvador, 03 de novembro de 2022 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8017690-53.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metr
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Processo Nº ATOrd-0020681-93.2022.5.04.0030 RECLAMANTE VERA REJANE BRASIL DE LIMA ADVOGADO Raissa Oliveira Scherer(OAB: 93150/RS) RECLAMADO FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUA 3002 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO HTBM - POA AIRPORT PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - VERA REJANE BRASIL DE LIMA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fic
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 992 RAFAEL GONCALVES BIGUACU CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME MARISA ELIAS VENDRAMINI DONDOSSOLA(OAB: 18195/SC) ROBSON TIBURCIO MINOTTO(OAB: 52454/RS) NADIR CAMARGO MACHADO EDUARDO LUIZ MUSSI(OAB: 1012/SC) MONICA BRASIL DELFINO(OAB: 8759/SC) Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL GONCALVES ACORDAM os membros da 5
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 3566 RECLAMANTE ADVOGADO ELENIZIA ALVES SANTOS SILVIO ALVES SANTOS(OAB: 271092/SP) MARLENE DE FATIMA MENDES - ME FLAVIA MENDES PRIZON(OAB: 256526/SP) RENATO SABINO CARVALHO FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular RECLAMADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000896-50.2015.5.02.0062 RECLAMANTE SUZANA MAGDA DA SILVA ADVOGADO DANIELA CEZAR PINHEIRO FERRARI(OAB: 176774-D/SP
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 3369 Rito Ordinário DESTINATÁRIO: AUTOR: ALEXANDRE DORNELES REZER PAMPA TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE SA RÉU: MAGDA DA SILVA MACIEL MACHADO - ME e outros (3) VIAMAO/RS, 28 de fevereiro de 2020. Fica V. Sa. notificado a contraminutar, querendo, o agravo de MARCIA DE OLIVEIRA CASTRO petição da reclamada Oi Móvel S.A., no prazo legal. DESTINATÁRIO: MAGDA DA SIL
2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CLEBER SUMARIVA ZANELATO MONICA BRASIL DELFINO(OAB: 8759/SC) GERALDO FARIAS DE SOUZA JORGE LUIZ VOLPATO JUNIOR(OAB: 16230/SC) ANA PAULA VOLPATO(OAB: 27100/SC) MAGDA DA SILVA GONCALVES - ME E GONCALVES - ME EDSON GONCALVES MAGDA DA SILVA GONCALVES RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1749 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE
D E S PA C H O Considerando-se que o autor pretende a condenação do INSS a inserir no cálculo do benefício a média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado todo o período contributivo inclusive os salários de contribuição vertidos antes julho de 1994 (art. 29, I e II, da Lei 8213/91), quando mais favorável que a regra de transição advinda por meio da lei 9.876/99, aos segurados que ingressaram no sistema antes de 26.11.99, e em que pese o julgamento, pelo C. STJ, do R