Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 18, DE 12 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Metropolitana C, 06142418 Glaucia Angela da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,10.08.2021,08.10.2021,1646/2021,MG 04.09.2021 Leia-se: 59,10.08.2021,07.10.2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13890256 Elani Kenia Malaquias – ASP – 1 - Onde se Lê: 16,03.04.2020,18.04.2020,1214/2021,M G 07.07.2021 - Leia-se: 14,05.04.2020,18.04.2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação de Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizada pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Magda Lopes Ribeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/12/2014 A 01/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11540986 Rodrigo Jacques de Resende – – 2 - - 1 - 27/11/2014 A 27/11/2014 - , 13526421 Mariana de Souza Diniz – – 1 - - 1 - 01/12/2014 A 01/12/2014 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 7520/2014 REGIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Ivone da Fonseca Rodrigues Batista – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 22/04/2014 A 22/04/2014 - , 10927275 Magda Aparecida Saldanha Pereira – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 23/04/2014 A 24/04/2014 - , 11643947 Iva Alves Ribeiro Ferreira – PEB – 1 - Divinopolis - 1 16/04/2014 A 16/04/2014 - , 12104816 Marisa Pereira Tavares – ASB – 1 - Itauna - 14 - 22/04/2014 A 05/05/2014 - , 12625133 Lucia Aparecida Canedo – ASB – 1 - Divi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 7520/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 12143236 Hercules Silveira Rocha – ASP – 3 - Caratinga - 15 - 12/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I, 12208864 Rafael de Oliveira Santos – ASP – 1 - Caratinga - 5 - 16/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 12259297 Edlaine Keyla Coelho Marques – ASP – 2 - Caratinga - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 12259297 Edlaine Keyla Coelho Marques – ASP – 2 - Caratinga - 1 - 27/02/2017 A 27/02/2017 - 158.I, 13094693 Edson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo A 08/08/2016 - , 08366544 Geralda Silverio de Moraes Braga – EEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - , 08366643 Nedir da Penha Lemes Vieira – ASB – 2 - Ubaporanga - 15 - 08/08/2016 A 22/08/2016 - , 08550287 Maria de Lourdes De Oliveira – ASB – 1 Alvarenga - 15 - 15/08/2016 A 29/08/2016 - , 08623191 Maria Lucia de Faria Soares – PEB – 3 - Caratinga - 15 - 09/08/2016 A 23/08/2016 - , 09516683 Heleni