Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP NOME 1375764.6 1377952.5 1378307.1 1376100.2 1175873.7 1377007.8 1373598.0 1241257.3 1375689.5 1378156.2 1377000.3 1378424.4 1372961.1 1378625.6 1376246.3 1378320.4 1269828.8 1266928.9 1376258.8 1376712.4 1378669.4 1313411.9 1377117.5 1182682.3 1377600.0 1111723.1 1375438.7 1377615.8 1378459.0 1378183.6 1376269.5 1175698.8 1334317.3 1101918.9 1107021.6 1318521.0 1378752.8 1107028.1 1378340.2 1185857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0228/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740784 Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 82 - 18/11/2020 A 07/02/2021 - 172, 10619070 Marluce Alves Brum – PEB – 1 - Divino 54 - 19/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 067, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo -SRE DE ITAJUBA: ISABEL APARECIDA DE MORAES -Masp 1512032-2, PEB/PEB; MARIALVA APARECIDA CARVALHO DA SILVA -Masp 1146921-0, PEB/PEB. -SRE DE ITUIUTABA: KEILA PEREIRA SILVA -Masp 1009935-6, PEB/PEB. -SRE DE JANAUBA: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES -Masp 1384859-3, PEB/ PEB. -SRE DE JANUARIA: LUCIANA LACERDA BISPO -Masp 1202378-4, PEB/PEB. -SRE DE JUIZ DE FORA: CARLOS AUGUSTO MOTA CASTRO -Masp 1372683-1, PEB/EEB; CAMILA RODRIGUES DOS SANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 125066-1 1379894-7 1306096-7 1397141-1 1101664-9 1443251-2 0223554-7 960886-0 1281531-2 1234078-2 1436254-5 1100241-7 1479666-8 1150678-9 1015415-1 1052839-6 1380297-0 1378835-1 1277600-1 1168531-0 1417093-0 1288188-4 1192898-3 1166123-8 806629-2 1445459-9 1399001-5 843257-7 864630 / 9 1469654-6 1324830-7 1447816-8 1205271-8 1113640-5 1370003-4 814945-2 1335000-4 1350619-1 1192962-7 1454789-7 131535736-46 1185448-6 10179

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1377105/0 1121097/8 1377086/2 1209654/1 1083271/5 1282762/2 1105445/9 1211215/7 1118353/0 1372891/0 1173872/1 1375006/2 1379742/8 1377833/7 1246099/4 1093050/1 1316997/4 1382909/8 1372585/8 1374772/0 1379018/3 1381575/8 1213927/5 1118359/7 1378380/8 1375567/3 1153600/0 1172205/5 1377788/3 1143137/6 1381184/9 1374739/9 1376568/0 1373806/7 1380187/3 1380133/7 1378770/0 1382079/0 1379096/9 1379902/8 1287247/9 1208874/6 1376390/9 1380595/7 1379017/5 1377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1377105/0 1121097/8 1377086/2 1209654/1 1083271/5 1282762/2 1105445/9 1211215/7 1118353/0 1372891/0 1173872/1 1375006/2 1379742/8 1377833/7 1246099/4 1093050/1 1316997/4 1382909/8 1372585/8 1374772/0 1379018/3 1381575/8 1213927/5 1118359/7 1378380/8 1375567/3 1153600/0 1172205/5 1377788/3 1143137/6 1381184/9 1374739/9 1376568/0 1373806/7 1380187/3 1380133/7 1378770/0 1382079/0 1379096/9 1379902/8 1287247/9 1208874/6 1376390/9 1380595/7 1379017/5 1377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 13185210 JOAO ANTONIO SOARES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/12/2021. Masp 13756952 JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREITAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2021. Masp 11858586 JOEL JOSE TEIXEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/12/2021. Masp 11716222 JOELSON FONTES DI