Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2520 executado(a/s), por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimado o(a/s) exequente(s) para que se manifeste(m), no prazo de cinco dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado que o silêncio será interpretado como q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1067 Processo 1019374-43.2021.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.N. - Vistos. 1- Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, CPC). 2- Defiro justiça gratuita à requerente. Anote-se. 3- Considerando que foi instituído o Sistema de Trabalho Remoto durante a pandemia da Covid-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2872 (RG, CNH). Para a parte autora sem advogado, caso já tenha apresentado na petição inicial, desnecessário o reenvio. Partes com advogado, devem peticionar indicando. A inércia do autor acarretará a extinção do presente feito, independentemente de nova intimação (artigo 485, inciso III do CPC) e, no q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2918 crédito no hipotético valor de um milhão de reais, pudesse demorar mil anos para se encerrar, caso a cada ano houvesse penhora de apenas mil reais na conta do devedor, o que obviamente fulmina o argumento que se ampara em tal premissa. Portanto, no caso hipotético em tela, o que prescreve é o título de cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1444 encaminhados nos E-MAILS, assim como o convite para ingresso na audiência no horário designado. Com a designação de audiência na modalidade virtual, sem prejuízo das providências cartorárias e ainda no espírito de colaboração com a Justiça, caso o(a)(s) autor(a)(es)(s) ou mesmo o(a) advogado(a) tenh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2037 Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Afirmando que a ré cobra juros capitalizados e acima dos limites legais, pretende o autor a antecipação de tutela para consignar em juízo o valor das parcelas que reputa devido, bem como para ser mantido na posse do veículo e para impedir a inclusão d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(quinze) dias-multa (fls. 14/18vº).Audiência admonitória realizada às fls. 44/vº.Comprovante de pagamento juntado à fl. 47. Instado, acerca da concessão do indulto de natal previsto no Decreto nº 8.940, de 22 de dezembro de 2016 em benefício do reeducando, o Ministério Público Federal manifestou-se favoravelmente, salientando que na época da concessão do indulto o apenado havia cumprido mais de um quarto da pena e inexistir múltiplas condenações em seu desfavor (fls. 116/119). É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1132 volte a usar o nome de solteira; III) Atribuir a guarda unilateral definitiva da filha N. L. DE M. à autora; IV) Fixar o regime de visitas do réu à filha nos termos da fundamentação; V) Condenar o réu a pagar à filha N. L. DE M., a título de pensão alimentícia mensal, a quantia equivalente a 01 (um)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pleito do ora paciente no Supremo Tribunal Federal consignou expressamente o não prejuízo ao processamento deste habeas corpus. II - Havendo elementos hábeis a justificar a prisão do paciente, não há ilegalidade na decretação de sua custódia na sentença condenatória, tampouco na sua manutenção, consoante acórdão confirmatório da segregação, pois a fundamentação encontra amparo nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal e na jurisprudência dominante. III - Não há i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE SANTOS Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 6782 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006632-92.2010.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X THIAGO SANTANA SANTISTEBAN(SP117083 - SORAYA LAUREM CHRISTOFOLETE) X PAULA LIMA DOS ANJOS(SP207169 LUIS FELIPE BRETAS MARZAGÃO E SP078152 - DARCI MORENO DA SILVA) X GUSTAVO DE SOUZA MELLO BEDA(SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) X JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO(SP043393 - JEF