Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Além disso, no caso dos autos, as razões declinadas pelos pacientes podem sim influenciar na tentativa de levar as pessoas arroladas para que atuem como testemunhas no referido procedimento criminal, o que poderia interferir na paridade de armas entre defesa e acusação. 4. A condução da testemunha pela própria defesa, em que pese a prestação de compromisso e a advertência quanto às penas referentes ao falso testemunho poderia, em alguns casos, constranger a testemunha a não se pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1643 CLASSE :CURATELA REQTE : A.P.A. ADVOGADO : 119109/SP - Maria Aparecida Silva REQDA : O.A.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1023859-51.2020.8.26.0576 CLASSE :CURATELA REQTE : V.N. ADVOGADO : 282221/SP - Rafael Fantini Carletti REQDO : G.N.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS SUBJETIVOS. INSUFICIÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. APLICABILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Eventuais condições pessoais favoráveis ao réu, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita, não lhe são garantidoras ao direito à revogação da prisão cautelar, se existem outras que recomendam a custódia cautelar (STJ, 5ª Turma, HC n. 89.946-RS, Rel. Min. Felix Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1101 REQDO : Acerte Administradora de Consorcios Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007668-26.2019.8.26.0297 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Luciano Nogueira Gabriel ADVOGADO : 386700/SP - Maira Cristina Silva Real REQDO : J. A. Chime VARA:5ª VARA PROCESSO :1007669-11.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1101 REQDO : Acerte Administradora de Consorcios Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007668-26.2019.8.26.0297 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Luciano Nogueira Gabriel ADVOGADO : 386700/SP - Maira Cristina Silva Real REQDO : J. A. Chime VARA:5ª VARA PROCESSO :1007669-11.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.V.T. ADVOGADO : 78431/SP - Pedro Jose Porfirio Buch VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007471-47.2020.8.26.0132 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Pan S.A ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDO : Gilberto Anton

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0011406-31.2017.5.15.0082 AUTOR SANDRO EDUARDO PERINI ADVOGADO ENDRIGO MELLO MANCAN(OAB: 243448/SP) ADVOGADO MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA(OAB: 229832/SP) RÉU ANTONIO CORRADINI SOBRINHO CATANDUVA - ME ADVOGADO MAIRA CRISTINA SILVA REAL(OAB: 386700/SP) RÉU JAU-RETIFICA DE MOTORES, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO(OAB: 19

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. notificado que está dispensada a assinatura manuscrita RÉU das guias de retirada e alvarás eletrônicos, assinados com ADVOGADO certificado digital, a qual deverá ser impressa pela própria parte, RÉU com arrimo no Ofício Circular nº 005/2017 - GP do Eg TRT da 15ª ADVOGADO Região e Ofício Circular TST.GP.JAP nº 018 de 06/03/2017, para RÉU

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 9221 correção monetária. Despacho Processo Nº HoTrEx-0011710-94.2018.5.15.0017 REQUERENTES DIMAS RODRIGUES GOMES ADVOGADO MAIRA CRISTINA SILVA REAL(OAB: 386700/SP) REQUERENTES MS BLINDAGEM E PADRONIZAÇÕES LTDA. ME ADVOGADO WANDERLEY OLIVEIRA LIMA(OAB: 27277/SP) MANDA, ainda, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, ou a quem suas vezes fizer, que à vist

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5024872-71.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: FERNANDO TAVARES DA SILVA IMPETRANTE: VINICIUS BENTO DA SILVA, FERNANDA MARQUES CAPO, EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) PACIENTE: FERNANDA MARQUES CAPO - SP407566 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 6ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intimem-se as partes de que o feito será levado a julgamento na sessão virtual da E. Quinta Turma do dia 30/