Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela coordenação das atividades necessárias ao apri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Auto de Infração: 72077/2007 referente ao Boletim de Ocorrência: 371/2009 – Local da Ocorrência: Piraúba/MG. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicar ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008. ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Notificamos o aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTÔNIO AUGUSTO MOREIRA PINTO BRENO LINARDE FERNANDES FERREIRA CALIMERIO ANTÔNIO GUIMARÃES CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS CLAÚDIO DE CARVALHO COELHO CRISTIANE LENZI POLI DANIELA LAZZARINE PEREIRA GOMES DANIELA MARIA PEREIRA DA SILVA DAVI ANTUNES QUARESMA DAVI GUIMARÃES PAULINELLI EDSON BRILHANTE JUNIOR ELZA LÚCIA DA SILVA EMERSON DE SOUZA BOAVENTURA EURÍPEDES ANTÔNIO ESPÓSITO FOTULA MARIA GIANOGLOU FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Ato do Senhor Secretário de Estado Adjunto de Esportes O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ESPORTES justifica, nos termos do § único do art. 3º do Decreto nº. 44.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP Silvana Nogueira Vieira 1.392.262- 0 NÍVEL JUSTITICATI VA PROJETO/ ATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 11544814 12336962 11193497 12154514 10178721 11480845 11541364 12012977 11749264 10178267 10177392 10176642 08555260 10173821 12415972 12417259 10178143 10170181 04494142 10177749 11582384 10175362 12238366 11550456 11508017 10171528 10177764 11547700 12968137 10177533 11492303 08773665 10176188 12377214 12012654 08602427 11030814 10178747 10172500 10172252 03394897 10174175 10177780 12366233 10174787 11551868 12965380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 25 00941/2014. *Processo: 23948/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00942/2014. *Processo: 23947/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00943/2014. *Processo: 27700/2013, Empreendedor: Mineradora e Transportadora Queiroz Ltda, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10170298 10170355 10170488 10170504 10170579 10170603 10170611 10170660 10170678 10170686 10170769 10170801 10170819 10170835 10170850 10170868 10170876 10170926 10170934 10170959 10170991 10171007 10171130 10171148 10171213 10171296 10171338 10171353 10171429 10171494 10171528 10171643 10171692 10171726 10171742 10171775 10171825 10171833 10171866 10171965 10171973 10172344 10172500 10172674 10172971 10173128 10173276 10173367 10173466 10173565 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/12/2019 12/08/2019 29/07/2019 09/07/2019 10/12/2019 14/10/2019 19/12/2019 01/07/2019 05/08/2019 19/08/2019 02/09/2019 06/12/2019 15/07/2019 15/07/2019 01/07/2019 16/09/2019 04/09/2019 01/07/2019 10/10/2019 16/09/2019 01/11/2019 02/09/2019 08/07/2019 08/07/2019 08/07/2019 04/09/2019 30/09/2019 01/07/2019 23/12/2019 29/08/2019 12/08/2019 16/08/2019 26/08/2019 19/08/2019 16/09/2019 26/12/2019 15/07/2019 18/11/