Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67845-7 Elza Rafaela de Oliveira Geraldo Ferreira de Oliveira 11/07/2017 23/08/2017 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1148813-7 1148710-5 1233193-0 1148401-1 1236442-8 1151671-3 1147863-3 1148693-3 1148070-4 1052487-4 1008847-4 1061298-4 1052662-2 1147834-4 1004884-1 1080856-6 1052936-0 1158753-2 1148389-8 1013436-9 1111856-9 882888-1 Fernando Marques da Silva Francisco José da Silva Gircélia Aparecida dos Santos Helder Alves dos Santos José Luiz Bhering Furtado Lindemberg Hausmam Mascarenhas Lorrane Karina Santos Luiz Augusto Ferreira do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM PORTARIA/IPEM-MG Nº 10/2022 O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, no exercício da direção superior da Autarquia conforme previsto no art.7º, I do Decreto nº47.899, de 26/03/2020, e RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho PORTARIA FAOP/MG Nº 06/2022 O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.922, de 23 de abril de 2020, RESOLVE: Art.1º Conceder progressão na carreira para os servidores ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 142/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO, de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: Servidor ALEX TIBERI BRANCO ALTAIR ALVES DA COSTA ANAMARIA AVILA NAZARE LEITE ANDERSON CARDOSO COSTA ANTONIO AFONSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ANTONIO BAPTISTA RUBACK CHARLES GERALDO FROIS EMERSON PRATES GOMES EUVANIA DE OLIVEIRA CUNHA ISIS ROSECLAIRE DE CARVALHO JARBAS ARAUJO XAVIER JOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora: Gláucia Anete Ferreira da Silva, Masp 667.5995,pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento do BDMG,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7, CI1100497, a partir de 15/02/2022. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ROSILENE BERNARDES PEREIRA, MASP 928619-6, foi exonerada do cargo DAI-22 CS1100255. O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual ANDRE TEIXEIRA BRANT DA COSTA RIBEIRO, MASP 1409310-8, foi exonerado do cargo DAI-22 CS1100256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 26, DE 21DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a progressão na carreira de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG DELIBERAÇÃO Nº 145, 08 DE AGOSTO DE 2019 Aprova a Proposta do Novo Estatuto da FAPEMIG, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG DELIBERAÇÃO Nº 145, 08 DE AGOSTO DE 2019 Aprova a Proposta do Novo Estatuto da FAPEMIG, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG