Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C PATROCÍNIO UBERABA UBERABA UBERABA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE RIBEIRÃO DAS NEVES VESPASIANO VESPASIANO VESPASIANO SERRA DO SALITRE UBERABA UBERABA UBERABA 2526 2526 339105 218979 218979 218979 361607 160130 160130 160130 EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0030917-33.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ELIANE ALVES DE JESUS LOBO ADVOGADO: SP314220 - MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0033370-40.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1530 Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000493-84.2018.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0030917-33.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ELIANE ALVES DE JESUS LOBO ADVOGADO: SP314220 - MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0033370-40.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 03/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0237 PROCESSO: 0034445-12.2015.4.03.6301 RECTE: CARLOS FREDERICO SZTEJNSZNAJD ADV. SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0238 PROCESSO: 0034860-92.2015.4.03.6301 RECTE: MANOEL PEDRO SILVA RECDO: C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 562 Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) DESPACHO Vistos, etc. Perlustrando os autos do processo em epígrafe, constato que fora interposto agravo de instrumento pela parte requerida, nº 8006448-37.2020.8.05.0000. Dessa forma, determino que se aguarde em cartório até decisão advinda da Superior Instância. Caetité-BA, 7 de outubro de 2022. BEL.

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 18052210144776200 12 - DOC 12 Documento Diverso 000007826013 18052210144008000 11 - DECISÃO ED Documento Diverso 000007826010 10 - CP 1566 Processo Nº RTOrd-0017299-93.2015.5.16.0001 AUTOR MANOEL PEDRO SILVA ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: 5146/MA) RÉU FORTALEZA & SILVA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FORTALEZA & SILVA LTDA 18052210142776100 EDITAL de notificaç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1531 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000946-79.2018.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: MANOEL PEDRO SILVA SANTOS Advogado(s): KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS (OAB:0038760/BA) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação. PI

Publicações Judiciais ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 6ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Edital USUCAPIÃO Nº 5010016-82.2015.4.04.7200/SC AUTOR: DEJAIR CORREA DE OLIVEIRA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 720001484957 A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 6ª VARA DE FLORIANÓPOLIS - SC, DRA. MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER, NOS AUTOS ACIMA INDICADOS, EXPEDE O PRESENTE EDITAL: PRAZO: 20 DIAS FINALIDADE: Citação da empresa

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 03/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0237 PROCESSO: 0034445-12.2015.4.03.6301 RECTE: CARLOS FREDERICO SZTEJNSZNAJD ADV. SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0238 PROCESSO: 0034860-92.2015.4.03.6301 RECTE: MANOEL PEDRO SILVA RECDO: C