Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. 0003433-48.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6343001413 AUTOR: ANTONIO APARECIDO DA SILVA (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para r

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALTIVO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000881-76.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MILTON DE MENEZES ADVOGADO: SP255783-MARCOS ALVES FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000882-61.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDILSON PI

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000817-92.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: FRANCISCA ESMERALDA DE PAULA CONSTANTE Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000818-77.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP150590-RODRIGO BASTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000817-92.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: FRANCISCA ESMERALDA DE PAULA CONSTANTE Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000818-77.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP150590-RODRIGO BASTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: JOSE CARLOS ALVES DA LUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000883-32.2014.4.03.6338 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ALISSON MESSIAS LIMA DA CUNHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federa

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: JOSE CARLOS ALVES DA LUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000883-32.2014.4.03.6338 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ALISSON MESSIAS LIMA DA CUNHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federa

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 07/03/2017 MPF: Sim DPU: Não 0267 PROCESSO: 0000754-35.2014.4.03.6303 RECTE: NELSON RIBEIRO ADV. SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 26/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0268 PROCESSO: 0000797-04.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP1940

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 07/03/2017 MPF: Sim DPU: Não 0267 PROCESSO: 0000754-35.2014.4.03.6303 RECTE: NELSON RIBEIRO ADV. SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 26/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0268 PROCESSO: 0000797-04.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP1940

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0004278-98.2018.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON MANOEL CARIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 31/08/2018 16:00 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS (NORTESUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de agosto de 2017 (data de julgamento). 0001830-02.2011.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301172286 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: AROLDO NEVES OLIVEIRA (SP142135 - RAIMUNDO JORGE NARDY, SP266018 - GUSTAVO FONSECA GARDINI) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seç