10.001 Resultado da pesquisa manoel tenorio de oliveira junior - em: 10/05/2025
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Processos encontrados
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Anexo n.º 22: considerando que o requerimento foi protocolado antes do encerramento do prazo regular (art. 139, parágrafo único, Código de Processo Civil), defiro a dilação de 60 (sessenta) dias para exibição do processo administrativo e eventuais documentos faltantes. O não cumprimento implicará em extinção do direito de praticar o ato, independentemente de declaração judicial (art. 223, CPC), com consequente aplicação da sa
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Anexo n.º 22: considerando que o requerimento foi protocolado antes do encerramento do prazo regular (art. 139, parágrafo único, Código de Processo Civil), defiro a dilação de 60 (sessenta) dias para exibição do processo administrativo e eventuais documentos faltantes. O não cumprimento implicará em extinção do direito de praticar o ato, independentemente de declaração judicial (art. 223, CPC), com consequente aplicação da sa
- Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5055306-87.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: LUIZ CARLOS THEODORO SEQUETIN, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(
PROCESSO: 0004902-53.2009.4.03.6307 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: CICERO PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO: SP236868-MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR RCDO/RCT: CICERO PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO: SP236868-MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0004939-90.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADRIANA CRISTINA RIBEIRO BARRELA ADVOGADO: SP268105-MARCELA GALLO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCESSO: 0004902-53.2009.4.03.6307 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: CICERO PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO: SP236868-MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR RCDO/RCT: CICERO PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO: SP236868-MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0004939-90.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADRIANA CRISTINA RIBEIRO BARRELA ADVOGADO: SP268105-MARCELA GALLO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Apelação do INSS conhecida e parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer da apelação da parte autora e lhe negar provimento, bem como conhecer da apelação do INSS e lhe dar parcial provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000567-57.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGR
- Apelação do INSS conhecida e parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer da apelação da parte autora e lhe negar provimento, bem como conhecer da apelação do INSS e lhe dar parcial provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000567-57.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGR
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à instância superior com as anotações e cautelas de praxe. 0003339-82.2013.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6307017553 - ANDREIA APARECIDA PRECIATTO DE ALMEIDA (SP171988 - VALMIR ROBERTO AMBROZIN, SP060220 MARILIA DE CAMARGO QUERUBIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Petição de 28/08/2013: Concedo à parte autora o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, sob pena de aplic
contrária para as contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à instância superior com as anotações e cautelas de praxe. 0005571-43.2008.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6307015674 - SEBASTIAO APARECIDO GADIOLI (SP236868 - MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0000746-17.2012.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6307015666 - LUIZ WANDERLEY CALDEIRA (SP176431
- Apelação do INSS conhecida e parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer da apelação da parte autora e lhe negar provimento, bem como conhecer da apelação do INSS e lhe dar parcial provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000567-57.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGR