Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Superintendência de Vigilância Epidemiológica /Diretoria Vigilância de Condições Crônicas Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 44910-5 Elza da Silva Magalhães Antônio Magalhães Pinto RESOLUÇÃO SES Nº 6.873 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE ABRIL DE 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 44910-5 Elza da Silva Magalhães Antônio Magalhães Pinto RESOLUÇÃO SES Nº 6.873 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE ABRIL DE 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/CBMMG Nº214 DE 22 DE MARÇO DE 2017. Altera a alínea “a” do inciso I, do artigo 1º, da Resolução Conjunta SES-MG/CBMMG nº 210, de 29 de dezembro de 2016, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade Executora 1320139 SES/CBMMG – Unidade Orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDE/CBMMG/SES/IEPHA/ IMA/ Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Constitui a comissão encarregada de analisar e julgar as propostas de doação recebidas no âmbito do Edital SEDE nº 01/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6397 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Resolução SES/MG nº 5878, de 15 de setembro de 2017, que institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho/2017, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no inciso III, do §1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1072520-8, Adriana Ferreira Fernandes, referente ao 5º período de exercício, a partir de 26/05/2018; Masp 1070678-6, Ataliba Abreu Sales Filho, referente ao 7º período de exercício, a partir de 10/05/2018; Masp 1071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 23/12/2020 A 20/02/2021 - , 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 207 - 30/05/2020 A 22/12/2020 Para de Minas, 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 90 - 01/01/2021 A 31/03/2021 - , 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 102 - 21/09/2020 A 31