Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1421800426 JUNE MARIZE CASTRO SILVA MARTINS MG7637498 21/06/1976 1421802615 KELI CRISTIANE VIDO 258492004 20/04/1976 5.1.7 1421801695 SIMARLY MARIA SOARES M8178965 21/08/1976 5.1.8 1421800427 JUNE MARIZE CASTRO SILVA MARTINS MG7637498 21/06/1976 5.1.8 1421803955 SIMONE GELMINI ARAUJO MG1522960 22/03/1962 5.1.9 1421800431 JUNE MARIZE CASTRO SILVA MARTINS MG7637498 21/06/1976 5.1.9 1421804156 MARIANGELA GONCALVES MOTA LOND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 529, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$56.787.822,55. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$56.787.822,55 (cinquenta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Montes Claros - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - , 10462604 Marly Alves Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 10463727 Idalina Rodrigues – ASB – 1 - Montes Claros - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - , 10463727 Idalina Rodrigues – ASB – 1 - Montes Claros - 4 - 24/02/2016 A 27/02/2016 - , 11061645 Jose Carlos Gomes Rocha – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 15 - 22/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO - O Vice-Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Paulo César Marques de Jesus, em substituição ao Presidente que se encontra em gozo de férias regulamentares, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, retifica a publicação do “Minas Gerais” de 28 de agosto de 2014, a qual pass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1396781-5 1164267-5 1164267-5 1396774-0 1396230-3 1147238-8 1256429-0 0936383-9 1133101-4 1396753-4 1046454-3 1277351-1 1133279-8 1396797-1 1115716-1 0587646-1 1192704-3 1141347-3 1188713-0 1396780-7 1156467-1 1295373-3 0667284-4 1256357-3 1368187-9 Michele Xavier Vieira Megda Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio Michelle de Souza Castilho Milene Aparecida Torres Saar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.18182029-4.064-0001-3390-0-10.1 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361211-4.643-0001-4450-1-10.1 1.585.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO GERAIS 1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 27.109,00 SECRETARIA-GERAL 163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es):- Santa Barbara – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena , MaSP 551305-6 ANA LUCIA DE SOUZA, a partir de 30/06/2021, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 152/2019 Dispõesobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Unaí -MG A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo quinq. de exerc. a partir de 20/07/2021. EE Pestalozzi, MaSP 390951-2, Isis Maria Paolinelli Novaes, ATBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/07/2021. CRUCILANDIA – EE Dom Silverio, MaSP 364817-7, Gilmar Alves de Andrade, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2021; MaSP 364817-7, Gilmar Alves de Andrade, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 0000000-0 – Luiz Alberto Dolabela Falcão, vaga MC 2574. Masp 1123928-2 – Marcel Veloso Campos, vaga MC 2465. Masp 0000000-0 – Maria Alice Ferreira dos Santos, vaga MC 2447. Masp 0000000-0 – Mariano Fagundes Neto Soares, vaga MC 2138. Masp 0000000-0 – Naiara Vieira Silva Ivo, vaga MC 2495. Masp 0000000-0 – Natalícia de Jesus Antunes, vaga MC 2092. Masp 0000000-0 – Pedro Ivo Jorge Gomes,