Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 50-B/SE) MARCELINO DE SOUZA SANTOS VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE) 426 do STF, é do obreiro o ônus da prova da ausência de fiscalização do correto cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária nos contratos firmados entre a Administração Pública e as empresas prestadoras de

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 17982 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011388-67.2014.5.15.0097 (RO) Votos Revisores RECORRENTE: ROSIVAL MARCELINO DE SOUZA, LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA, CLARO S.A. RECORRIDO: ROSIVAL MARCELINO DE SOUZA, LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA, CLARO S.A. RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO Acórdão Processo

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 RECLAMANTE MARCIA DE ALMEIDA SACRAMENTO JOSE LUIZ DE SOUZA VILLACHA(OAB: 152804/RJ) W G DE MENEZES SILVA CLINICA MEDICA - ME CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO(OAB: 110182/RJ) JOSE MARCELINO DE SOUZA NETO(OAB: 78291/RJ) ROSANA JUREMA OLIVEIRA DE MENEZES JOSE MARCELINO DE SOUZA NETO(OAB: 78291/RJ) WILLIAM & ROSANA TRATAMENTO DE BELEZA LTDA - ME CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO(OAB: 110182/

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 EXECUTADO CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ISAAC CHAVES PINTO(OAB: 159167/RJ) ADVOGADO 3705 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - ROZEMAR VAL FLOR DE CALDAS DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESPACHO PJe O Juízo

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) IRACI DA SILVA PRADO FILIPE MARCELINO DE SOUZA(OAB: 106947/MG) IRAIDE DA SILVA PRADO FILIPE MARCELINO DE SOUZA(OAB: 106947/MG) IVANDO PEREIRA DA CRUZ FILIPE MARCELINO DE SOUZA(OAB: 106947/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5879 decorrentes da ausência injustificada. Intimem-se e aguarde-se a audiência. Intimado(s

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 927 advocatícios sucumbenciais. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE DESTINATÁRIO:SEBASTIAO MARCELINO DE SOUZA Oposição regular. Conheço dos Embargos de Declaração. DO MÉRITO A parte embargante sustenta que há omissão na sentença em NOTIFICAÇÃO PJe-JT relação ao pedido de condenação do autor em honorários advocatícios sucumbencias. Com razão

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO 2649 SERGIO LUIZ OMIZZOLO(OAB: 7382/SC) PEPSICO DO BRASIL LTDA Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO MARCELINO DE SOUZA 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES RUA JAMES ROBERT AMOS, 184, CENTRO, LAGES - SC - CEP: 88502-907 Notificação Processo Nº RTOrd-0000081-74.2017.5.12.0007 RECLAMANTE RICARDO MARCELINO DE SOUZA ADVOG

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO MARCELINO DE SOUZA BRAGA(OAB: 184325/RJ) elisangela santos da silva MARCELINO DE SOUZA BRAGA(OAB: 184325/RJ) nelcy santos da silva MARCELINO DE SOUZA BRAGA(OAB: 184325/RJ) rosangela da silva barreto MARCELINO DE SOUZA BRAGA(OAB: 184325/RJ) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO R

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - ADEMAR SILVA MATOS FILHO 1730 Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6be1756 Juíza do Trabalho Substituta proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT - HOMOLOGAÇÃO Vistos, etc. Ante a promoção de ID a284865, homologo os cálculos da parte autora de ID e9aaa31 para fixar a condenação no valor tota

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MAGALI HELENA FLOCKE HACK(OAB: 25123/RS) FLAVIO MACIEL DE FREITAS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - NELSON MARCELINO DE SOUZA 6809 Notificação Processo Nº RTSum-0020999-66.2017.5.04.0381 AUTOR NELSON MARCELINO DE SOUZA ADVOGADO RAMONA CORNELIUS REICHERT(OAB: 94975/RS) RÉU FRIGORIFICO FENIX LTDA - EPP ADVOGADO MAGALI HELENA FLOCKE HACK(OAB: 25123/RS) PERIT