Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09562513 Valdeci Pinto da Silva – PEB – 1 - Senhora dos Reme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita a Minas Gerais. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Resolvem: Art. 1º - Designar os servidores Roney de Aguiar Costa (MASP 1.086.832-1) Luiz Cláudio Guimarães (MASP 1.021.016-9), Bru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representante da FAEMG e Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG. 4.2 NAQ Global Química Fertilizantes Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Delta/MG - PA/Nº CAP 485742/17 - AI/Nº 023577/2015. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG. 4.3 Gustavo Galassi Gargal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13973102 Rafaela Conrado Pereira Matias – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - , 14423834 Ingrede Marques Guimaraes – PEB – 1 - Esmeraldas - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 43ª SRE - Aracuai, 12029443 Odilia Aparecida Santana Silva – PEB – 1 - Itinga - 1 - 21/09/2018 A 21/09/2018 Metropolitana C, 04544730 Nadir Custodio Vieira – PEB – 2 - Vespasiano - 5 - 14/11/2018 A 18/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP981677-8, Maura Cardoso da Fonseca, PEBS1A/ Sociologia, Admissão 03, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Pouso Alegre - 18 - 04/03/2019 A 21/03/2019 - , 08722738 Siomara de Andrade Silva – PEB – 2 - Pouso Alegre - 18 - 04/03/2019 A 21/03/2019 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB – 1 - Contagem - 62 - 01/05/2019 A 01/07/2019 - , 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB – 2 - Contagem - 62 - 01/05/2019 A 01/07/2019 - , 06047997 Heliara Renata Aparecida Matuzinhos – PEB – 1 - Ibirite - 91 - 02/05/2019 A 31/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06466601 Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1 - Itauna - 153 - 01/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Clara Bernardes, MASP 914.635-8, CPF 357.777.026-00, ocupante do cargo de Técnico de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ARACUAI: LICILE AMARAL MENDES -Masp 1230768-2, PEB/ASSESSOR ADMINISTRATIVO(NOVORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE CAMPO BELO: JULIANA APARECIDA BATISTA -Masp 1454739-2, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(RIBEIRÃO VERMELHO). - Por não se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vilma Ferreira de Araujo – ASB – 1 - Medina - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 12346938 Daiane Ferraz Novais Machado – PEB – 1 Itaobim - 12 - 30/11/2015 A 11/12/2015 - , 12751301 Maria Jose Muniz de Aguiar – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 01/12/2015 A 15/12/2015 - , 12751301 Maria Jose Muniz de Aguiar – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 01/12/2015 A 15/12/2015 - , 12945424 Virdeone Rezende Costa – PEB – 1 - Medina