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Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 2488 Confira-se, ainda: RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PRAZO PRESCRICIONAL. CONTAGEM. CÓDIGO CIVIL DE 2002. Art. 10 do Decreto Federal n° 20.910/32 que estabeleceu que, existindo prazo prescricional menor a incidir em situações específicas, o prazo qüinqüenal seria afastado. Inteligênci
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 1644 desocupação do imóvel em 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV JERONIMO CURSINO DOS SANTOS OAB/SP 79299 - ADV ALTAIR GARCIA DE CARVALHO FILHO OAB/SP 116510 642.01.2010.004038-0/000000-000 - nº ordem 821/2010 - (apensado ao processo 642.01.2010.003306-1/000000-000 - nº ordem 703/2010) - D
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 1889 conciliação, nos termos da Portaria nº 01/2007 do Juízo e Provimento do CSM n° 953/2005, designo audiência para o dia 15 DE SETEMBRO DE 2010 as 14:00 horas, dispensado o comparecimento das testemunhas, que serão ouvidas oportunamente. Deixando o réu injustificadamente de comparecer à audiência, ou se
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 2492 conforme taxa judiciária Lei nº 11.608, de 29/12/03, art. 2º, II e Provimento nº 833/04 do Conselho Superior de Magistratura, e valor de porte de remessa de volume no valor de R$20,96 (01 volume) - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FERRAZZO PASTRO OAB/SP 164650 - ADV LUIZ MENDES TADDEI DOS REIS OAB/SP 215048 - ADV ANTO
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 2153 deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção, e deverá compreender, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, e do Parecer 210/2006 da Corregedoria Geral de Justiça: a) 01% (um por cento) do valor da cau
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 2432 em arquivamento do pedido e do réu em confissão e revelia (art.7º, da Lei n° 5.478/68). 2. Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu, no mesmo ato ofertar contestação, desde que o faça por intermédio de advogado, sendo em seguida designada data para realização de audiência de instrução
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3802 número de contrato, culmina no reconhecimento de que, de fato, não houve contratação no período estipulado na ação civil pública in comento, e, por fim, diante da hipótese de a TELEFÔNICA se recusar a apresentar a radiografia do contrato ou de não comprovar a efetiva busca para demonstrar a inexist�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3393 Furuta e outros - Vistos. Nos termos do artigo 234 do CPC fica Vossa Senhoria intimado a devolver os autos em cartório no prazo de 03 dias. Decorrido o prazo sem a devolução dos autos, declaro a perda de vista fora do cartório pelos advogados, anotando-se na autuação dos respectivos processos, expedindo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2607 acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 7.1 Na hipótese do item anterior, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifeste-se sua concordância ou discordância, de forma fundamentada. Após, tornem conclusos para decisão. 7.2 Enquanto não eventualmente apreciado se
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3819 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIANE RIBEIRO DA SILVA ZAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2019 Processo 0000744-48.2019.8.26.0642 (processo principal 1004062-27.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Condomínio - Conjunto Residencial Del Rey - Marco Antonio de Oliveira Santos - Vistos. Tendo