Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 337 RELATOR: DES. RICARDO FERREIRA NUNES DECISÃO MONOCRÁTICA O presente agravo de instrumento se insurge contra a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, na Ação de Divórcio c/c Guarda e Alimentos (Proc. Nº0811221066.2019.814.0051), movida por Danielly Priscila Pimentel Pereira contra Thiago Arf e Silva. Não foi efetuado o preparo recursal, tendo a recorrente plei

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 894 Assim, redistribuam os autos, uma vez que esta vara cível não possui competência para processar e julgar os feitos referentes aos órfãos, interditos e ausentes. Intime-se. Belém, 28 de julho de 2020 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito Número do processo: 0805524-50.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA LUCILIA GOMES O

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 676 gratuita, pelos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão ou antes, se demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações da beneficiária (art. 98, §3º, CPC). Após o trânsito em julgado e cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos, obser

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 179 deBANCO PANAMERICANO S/Aque julgou improcedente o pedido de revisão contratual.Em seu recurso (ID 10579838), o Apelante requer a reforma da sentença por entender que o contrato firmado afronta o princípio da boa-fé objetiva e que faz-se necessária a intervenção judicial para restabelecer o equilíbrio contratual dos efeitos do contrato.Requer o conhecimento e provimento do recurso para reformar

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 MARCIO DE OLIVEIRA MENDES (Cível/Criminal) MARCO ANTÔNIO MACIEL DA SILVA (Infância) MARCOS MAGNO SIQUEIRA (Procuradoria Cível/Criminal) MOTORISTA MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA MIRANDA (Cível/Criminal) MARCELO FAGUNDES DE MORAES (Infância) MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE (Procuradoria Cível/ Criminal) DIA 29/09/2019 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO MARIO SERGIO DE ABREU FILHO (Criminal) PEDRO PAULO DIAS SILVA (Cível) WALDOMIRO OLIVEIRA MONTEIRO (In

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33316 CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Procuradoria Criminal/Cível) DIA 02/04/2017 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO MELINA MARTINHO DE MATO (Criminal) MARIANA DIAS FERREIRA FARIAS (Cível) JOAO MARCELO FONSECA MARTINS (Infância) REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR FRANCYNETE MELO E SILVA (Infância) APOIO ADMINISTRATIVO RICARDO DE ARAUJO MOURA (Infância) THALITA MARRON DONZA (Criminal/Cível) OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES RUB

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33316  61 Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 SANDRO FONSECA FERREIRA (Infância) MOTORISTA CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Criminal/Cível) CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Infância) CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Procuradoria Criminal/Cível) DIA 25/06/2017 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO JANAINA BRELAZ DA ROCHA BASTOS (Criminal) MARCELA AUGUSTO TOPPINO (Cível) ADRIANNE DA COSTA GUIMARÃ

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

202 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Belem, 20 de Agosto de 2020 . Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, e.e. PORTARIA N.º 2247/2020-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 117242/2020 conforme abaixo relacionado: NOME: JORGE ANTONIO SILVA DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-I MATRÍCUL

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33316 MARIA DO SOCORRO FRANÇA CARVALHO (Procuradoria Criminal/Cível) ODOMAR GEMAQUE DOS SANTOS (Cível/Criminal) RAIMUNDO EDNALDO DA SILVA PAES (infância) MOTORISTA JOSE RIBAMAR BARROS DA CRUZ (Criminal/Cível) JOZIMO AZEVEDO BOTELHO (Infância) MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA MIRANDA (Procuradoria Criminal/Cível) DIA 11/11/2017 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO MELINA MARTINHO DE MATOS (Criminal) THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ (Cível) VERA LUCIA MARQUES TAVARES (

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 ANTONIO CRUZ NEVES (Infância) ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA AMARAL (Cível/Criminal) OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES ERNANI BARBOSA BRAGA (Cível/Criminal) JOAO BATISTA SILVA VASCONCELOS (Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EDMILSON CARVALHO DE MORAES (Cível/Criminal e Infância) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JOAO ODILSON SIQUEIRA DA SILVA (Cível/Criminal) JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNÇAO (Infância) JOSE DE FATIMA FERREIRA LIMA (Procuradoria Cíve