Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídrico. Arquivame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12804365 Tatiana das Gracas Souza Leandro – PEB – 2 - Teixeiras - 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017 - 158.I, 13204417 Rosania Aparecida Monteiro – PEB – 2 - Alvinopolis - 15 - 11/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I 38ª SRE - Uba, 08682296 Sonia Maria Rodrigues – PEB – 1 Paula Candido - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 11157021 Fernanda de Carvalho Pinto – PEB – 4 - Ervalia - 30 - 11/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASP, II/I, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016. MASP 1221023-3 GIOVANNI RAMOS COIMBRA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/08/2016. MASP 1229493-0 HENRIQUE PAULINELLY ALVES, ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016. MASP 1084171-6 HUMBERTO ROGERIO LESSA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03649449 Valdisia de Fatima Oliveira – PEB – 3 - Gouveia - 8 - 28/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 03700325 Alzira Fernandes de Andrade Silva – ATB – 1 - Itamarandiba - 31 - 08/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 03700325 Alzira Fernandes de Andrade Silva – PEB – 4 - Itamarandiba - 31 08/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 04363081 Monica Aparecida dos Santos Moreira – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 12997482 Tomas Magno Stopa Boaventura – TST – 2 - Belo Horizonte - 7 - 17/10/2014 A 23/10/2014 - 158.I, 13735014 Thais Karla Rodrigues da Silva – AST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 63841118615 Adriana Ferraz Monteiro Veronez – PEBContagem - 21/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10755379 Ana Claudia dos Santos – ATB – 3 - Nova Serrana - 03/12/2014 - Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11252947 Leonardo de Matos Cerqueira Gomes – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 19/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 11530870 Zilanda Lecia de Souza Samaritano – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 61 - 01/10/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 14454987 Tiago Marcelo Pereira Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 14 - 18/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544237 Vanilda Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/12/2014 A 17/02/2015 - 158.I, 08103756 Dalci Maria de Lima Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 21/12/2014 A 18/02/2015 158.I, 11214848 Miriam Auxiliadora dos Santos – PEB – 1 - Matutina 5 - 19/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11214848 Miriam Auxiliadora dos Santos – PEB – 2 - Matutina - 5 - 19/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 03632254 Marilane Sebastiana Rodrigues Brizzi – PEB – 1 - Ibia - 60 - 19/12/2014 A 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 06338693 Arlete Avelino Jorge – PEB – 2 - Setubinha - 10 16/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 06357909 Maria de Fatima Nunes da Silveira – PEB – 1 - Ladainha - 30 - 15/03/2015 A 13/04/2015 158.I, 06357909 Maria de Fatima Nunes da Silveira – PEB – 2 - Ladainha - 30 - 15/03/2015 A 13/04/2015 - 158.I, 06365654 Lucia Goncalves de Souza e Silva – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 18/03/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 06388318 Ros