Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1964 colocou a trava. A área foi isolada para que fosse feita uma manutenção. Não foi feita manutenção, porque não havia desgaste no piso. Thalles Eduardo Santos Silva é professor de musculação da academia. Estava na recepção da academia no momento do acidente. Assim que o autor se acidentou, foi até o local.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015507-67.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JENIFER LUCIANA EVANGELISTA FERNANDES DOS SANTOS(SP192738 - ELIANE CUSTODIO MAFFEI DARDIS) Designo audiência admonitória para o dia 04/07/2018, às 15:45 horas.Intime-se o(a) apenado(a), para que compareça munido de documentos pessoais (RG e CPF), de residência e de comprovação de renda.Deverá vir acompanhado de advogado constituído ou defensor público, e, caso não o possua, será nomeado advogado para o ato.Deverá ser advertido(a) de que o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA FEDERAL DE SANTOSAUTOS Nº 0005351-28.2015.403.6104AÇÃO ORDINÁRIAAUTORA: SALAMIS AGÊNCIA MARÍTIMA S/ARÉ: UNIÃOSENTENÇA TIPO ASENTENÇA:SALAMIS AGÊNCIA MARÍTIMA S/A ajuizou a presente ação, pelo rito ordinário, em face da UNIÃO, com o intuito de obter a declaração de nulidade dos autos de infração e notificação sob os números de 0141/2015 a 0156/2015 e 0158/2015 a 0181/2015, nos termos da fundamentação expendida na exordial.Em antecipação dos efeitos da tutela, r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. FÁBIO RUBEM DAVID MUZEL Juiz Federal Titular Dr. ETIENE COELHO MARTINS Juiz Federal Substituto ANA CAROLINA SALLES FORCACIN Diretora de Secretaria Expediente Nº 6297 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003086-03.2018.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X HAIYAN WANG(SP292269 - MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA E SP300638 - ALEXANDRE DEL BIANCO MACHADO MARQUES) Autos n. 0003086-03.2018.403.6119JP x HAIYAN WANGIPL nº 0350/2018 - DPF/AIN/SPAUDIÊNCIA DIA 08/11/2019, às 14h00min (horário de Brasília).1.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, remetam-se os autos com vista ao MPF, para que se manifeste quanto à testemunha Arnaldo Gomes, conforme determinado às fls. 2025. Ademais, diante da apresentação dos quesitos pela Defesa constituída dos réus Jorge e Dacio às fls. 2031/2043, vista ao MPF para o mesmo fim. Cumpra-se com urgência. Expediente Nº 6816 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001165-71.2005.403.6181 (2005.61.81.001165-6) - JUSTICA PUBLICA X MARIO LUCIO COSTA(SP026623 - ISMAEL CORTE INACIO E SP1668

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal.A denúncia foi recebida aos 29/08/2017 (fls. 118), tendo o Ministério Público Federal oferecido proposta de suspensão condicional do processo. Às fls. 161/182 foram apresentadas pela defesa informações preliminares com o fito de alterar a opinio delicti do órgão ministerial, consistente em sintese, na alegação de que o réu não detinha a posse do imóvel, não sendo, portanto, responsável pela manutenção das mercadorias apreendidas no interior do box, visto que o mes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vez, reiterou o pedido de expedição de ofício ao Banco Itaú, conforme pleiteado em resposta à acusação, bem como solicitou prazo para juntada dos documentos demonstrados em audiência.É o relatório. Decido.Inicialmente faz-se necessário registrar que a Constituição Federal assegura a incolumidade à intimidade e à vida privada (art. 5º, inciso X). De igual modo, o Código Civil prevê, em seu artigo 21, a inviolabilidade da vida privada da pessoa natural, nelas se inserindo, certam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JUIZO 0004029-91.2019.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001808-38.2019.403.6181 () ) - ANTONIO CARLOS BELLINI DE AMORIM(SP055914 - FRANCISCO TOLENTINO NETO E SP253891 - HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI E SP336388 - WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA E SP316079 - BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI) X JUSTICA PUBLICA Autos nº 0004029-91.2019.403.6181Trata-se de exceção de incompetência oposta pela defesa constituída de ANTONIO CARLOS BELLINI DE AMORIM. Sust

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7804 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011557-16.2018.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MILTON LIMA SILVA(SP231705 - EDENER ALEXANDRE BREDA) X RICARDO ARMEN KIRIKIAN(SP094803 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DORIA) X JOSE RENATO JACINTHO X ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS(SP252325 - SHIRO NARUSE E SP004954SA - CAPANO, PASSAFARO ADVOGADOS ASSOCIADOS) Considerando que o requerido às fls. 144/145 já foi deferido à fl. 127v e que autos foram restituídos à secretaria deste juízo (fls. 146

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001273-65.2018.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X ANASTACIO BARBOSA DA SILVA(SP243407 - CARLOS EDUARDO AVELINO) Depreque-se ao Juízo Estadual da Comarca de Itapevi/SP a designação de audiência admonitória, intimando o condenado ANASTÁCIO BARBOSA DA SILVA, RG nº 20.856.563 SSP/SP, CPF nº 004.423.258-60, nascido em 07/04/1955, residente na Rua Rodolfo Voight, nº 54, Jardim da Rainha, CEP 06656-370, Itapevi/SP, para dar início ao cumprimento da pena que lhe foi impo